A Prefeitura de Cuiabá não reconhece a dívida de mais de R$ 37 milhões com o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan), porém não revela qual valor reconhecido de débito com a instituição. O anúncio foi feito por meio de nota enviada à imprensa, na manhã desta quarta-feira (28), após a entrevista coletiva realizada no HCan para falar da falta de repasses da Secretaria Municipal de Saúde à instituição.
Os valores que a Prefeitura de Cuiabá deve ao Hospital de Câncer são referentes a recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, emendas parlamentares e Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), repassados para gestão municipal encaminhar à unidade de saúde. A administração municipal recebeu os valores e não transferiu ao HCan, afirma o presidente do hospital Laudemi Moreira Nogueira.
A nota, que não é assinada nem pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), nem pela secretária Municipal de Saúde, Suelen Alliend, afirma que os valores reconhecidos como dívida foram entregues nessa terça-feira (27), em proposta de renegociação de dívidas, que por sua vez é resultado de uma reunião realizada na segunda-feira (26), entre Prefeitura de Cuiabá e Hospital de Câncer.
Entretanto, em nenhum momento o valor reconhecido pela Prefeitura de Cuiabá como dívida é mencionado na nota. Também, não são esclarecidas as dívidas em relação ao repasse de emendas parlamentares que foram recebidas pela prefeitura, mas nunca transferidas ao hospital, nem sobre recursos encaminhados pelo governo do Estado que nunca chegaram ao HCan, conforme denunciado na coletiva.
Os únicos valores citados sobre pagamentos são referentes ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) referentes aos meses de junho, julho e agosto no valor de R$ 2,8 milhões, e de R$ 4 milhões referentes aos meses de maio e junho.
Culpa do Estado
Apesar dos recursos recebidos para Prefeitura de Cuiabá serem direcionados especificamente ao HCan, a administração municipal afirma que a saúde municipal sofre uma sobrecarga nos trabalhos devido à ausência dos serviços de oncologia no interior de Mato Grosso.
“A SMS salienta que vem envidando todos os esforços para enfrentar a crise que assola a saúde pública deste município, uma vez que sofre uma grande sobrecarga nos serviços de oncologia do Estado de Mato Grosso, devido os vazios assistenciais nas especialidades oncológicas nas outras 15 regionais de saúde do Estado de Mato Grosso”, consta de trecho da nota.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota à imprensa
- A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá informa que não reconhece o montante de R$ 37.260.554,95 conforme relatado pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan).
- Os valores reconhecidos constam na proposta de quitação dos débitos formalizada pelo Município em documento oficial e autos do processo que corre perante a justiça.
- Dentro da proposta estão prazos e data para quitação de débitos, bem como comprovante de pagamento já efetuado.
- Tal proposta foi efetuada e apresentada ao HCan no dia 27 deste mês.
- Sua formulação ocorreu com base em reunião com a presidência da instituição realizada na data de 26 de setembro.
- A SMS, conforme proposta apresentada ao HCan, se compromete em realizar o pagamento do recurso FEEF referente aos meses de junho, julho e agosto no valor de R$ 2.867.198,97 e de R$ 4 milhões referente ao montante dos valores do componente pré e pós fixado das competências de maio e junho no início do mês de outubro.
- Por fim, ressalta o compromisso dessa gestão com as instituições contratualizadas, mesmo mediante ao cenário de problemas que a municipalidade vem enfrentando com a rede assistencial cada vez mais sobrecarregada com pacientes que vêm de todo interior do Estado.
- A SMS salienta que vem envidando todos os esforços para enfrentar a crise que assola a saúde pública deste município, uma vez que sofre uma grande sobrecarga nos serviços de oncologia do Estado de Mato Grosso, devido os vazios assistenciais nas especialidades oncológicas nas outras 15 regionais de saúde do Estado de Mato Grosso.
