Nos próximos anos, cerca de 4,2 milhões de pessoas moradoras de 24 cidades do Ceará terão um sistema de esgotamento sanitário mais amplo e eficiente. O leilão de concessão realizado na última semana garantiu investimentos de R$ 6,2 bilhões durante 30 anos. Os serviços serão prestados nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri.
“Antes, o setor de saneamento dependia eminentemente do repasse de recursos públicos, mas o investimento público sozinho não tem o condão de resolver o problema. São 100 milhões de pessoas sem esgoto tratado, 35 milhões sem abastecimento de água e 3 mil lixões a céu aberto. Diariamente, o equivalente a 5,6 mil piscinas olímpicas de esgoto não tratado é despejado em águas brasileiras”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
Propostas
A empresa Aegea venceu os dois blocos da licitação. O Bloco 1 recebeu o total de quatro propostas. A empresa deu um lance de R$ 7.652.000.000,34. Esse é o valor que será recebido pela prestadora, em pagamentos mensais, durante os 30 anos de contrato. Integram o Bloco 1 os municípios de Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Barbalha, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Cerca de 1,1 milhão de pessoas serão beneficiadas.
Já o Bloco 2, composto pelos municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi recebeu três propostas. Cerca de 3,1 milhões de habitantes dessas cidades vão se beneficiar dos serviços agora administrados pela Aegea, vencedora do certame. A proposta da empresa foi de R$ R$ 11.376.000.000,00 de contraprestação.
Leilões
Desde 2020, já foram realizados 13 leilões de serviços de saneamento, incluído o desta terça-feira, com investimentos de R$ 78,4 bilhões, sendo 11 leilões de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário e dois de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Foram contempladas pelas concessões 244 cidades dos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Amapá, Ceará e Goiás.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é o responsável por implementar e orientar as diretrizes das políticas públicas de saneamento básico no País. O projeto para a concessão foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Governo do Estado do Ceará, e contou com o apoio do MDR e do Ministério da Economia.
Com informações do MDR
