O médico e deputado estadual dr. João (MDB) sugeriu inserir o Ministério Público (MP) no embate entre a Prefeitura de Cuiabá e o Hospital de Câncer de Mato Grosso sobre o repasse de recursos estaduais. Enquanto a unidade de saúde afirma ter R$ 37 milhões em crédito com o município, a administração Emanuel Pinheiro (MDB) não reconhece o total da dívida.
“Todas as vezes, todo ano, duas ou três vezes por ano, acontece isso aí. Eu, como membro da comissão da CPI, vou sugerir ao presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, que temos que envolver o Ministério Público. Um fala que não recebeu e o outro fala que pagou. Então nada mais que o MP, defensor da nossa causa, defensor da saúde, defensor da coisa social no estado, entrar no meio e ver quem tem razão”, afirmou João.
Os valores que a Prefeitura de Cuiabá deve ao Hospital de Câncer são referentes a recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, emendas parlamentares e Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), repassados para gestão municipal encaminhar à unidade de saúde. A administração municipal recebeu os valores e não transferiu ao HCan, afirma o presidente do hospital Laudemi Moreira Nogueira.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que os valores reconhecidos como dívida foram entregues em proposta de renegociação em setembro, Entretanto, em nenhum momento o valor reconhecido pela Prefeitura de Cuiabá como dívida é mencionado na nota.
Também, não são esclarecidas as dívidas em relação ao repasse de emendas parlamentares que foram recebidas pela prefeitura, mas nunca transferidas ao hospital, nem sobre recursos encaminhados pelo governo do Estado que nunca chegaram ao HCan, conforme denunciado na coletiva.
Os únicos valores citados sobre pagamentos são referentes ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) referentes aos meses de junho, julho e agosto no valor de R$ 2,8 milhões, e de R$ 4 milhões referentes aos meses de maio e junho.
Apesar de os recursos recebidos para Prefeitura de Cuiabá serem direcionados especificamente ao HCan, a administração municipal afirma que a saúde municipal sofre uma sobrecarga nos trabalhos devido à ausência dos serviços de oncologia no interior de Mato Grosso.
