Mato Grosso é o 7° estado do Brasil a implementar o Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação (Gaepe-MT). A solenidade de instalação será realizada na segunda-feira (24), às 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e terá transmissão pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB.
Em Mato Grosso, 18 instituições nacionais e do estado foram convidadas a participar do Gaepe-MT, que tem por objetivo, aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no estado, mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores institucionais responsáveis pela formulação, execução, controle, fiscalização, julgamento e regulamentação das questões relacionadas à política educacional do estado e dos municípios.
Para representar o TCE-MT no Gaepe-MT, o presidente José Carlos Novelli designou o ouvidor-geral e supervisor do Comitê Temático da Educação da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, que avaliou o grupo como um espaço para interlocução, união e governança horizontal, ou seja, todas as entidades têm o mesmo espaço para manifestação.
No estado, Além do TCE-MT e do Ministério Público de Contas (MPC), foram convidados a fazer parte do Gaepe, o Ministério Público do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).
Assessoria TCE-MT
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