Nessa quarta-feira, 26, o presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que sua equipe jurídica vai recorrer contra a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou a denúncia sobre a suposta não veiculação de inserções da campanha bolsonarista em rádios do Norte de do Nordeste. O ministro também determinou abertura de investigação para apurar se a chapa presidencial à reeleição teria cometido crime eleitoral. Para falar sobre estes últimos acontecimentos e sobre a reta final do 2º turno das eleições, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o líder governista no Senado Federal, senador Carlos Portinho (PL).
O parlamentar criticou a última decisão do TSE contra Bolsonaro e afirmou que a corte “não têm contribuído para o clima de pacificação e segurança jurídica no processo eleitoral”. “Por parte do TSE, é preciso ter um pouco mais de inteligência emocional. Estamos na última semana próxima à eleição, a denúncia é grave e ela tem provas e fatos consistentes que justificam a apuração. A gente tem que pensar que a coisa que a gente mais deve prezar no processo democrático é o voto”.
“Qualquer interferência no voto e, vamos ser sinceros, a ausência de inserções ou desequilíbrio das inserções é capaz de influenciar o voto do eleitor sim. Tanto que partidos que tem mais, ou menos, tempo de TV fazem mais, ou menos, deputados, parlamentares e seus representantes. A partir do momento que há uma denúncia, essa denúncia deve ser investigada. Por muito menos, em outras oportunidades, o TSE já mandou investigar. A questão de assédio eleitoral, que é dois dois lados, tenho visto aqui no Rio prefeituras que apoiam o adversário também coagindo seus servidores. Ele já fez isso no caso dos empresários, no dito ‘crime de opinião’. A partir do momento que uma denúncia grave com elementos, porque antes o próprio ministro falou que não tinha elementos e que queria ver provas em 24 horas. A partir do momento que a denúncia chega, deve ser instaurado um inquérito e investigação. Esses gestos que o TSE está fazendo não contribuem para a segurança do processo eleitoral. Pode até não ser verdadeiro, ou seja, no final falarem que não foi enviado o mapa e que a culpa não é do partido A ou B ou do TSE. Mas isso tem que ser investigado”, defendeu.
A respeito da acusação de que a denúncia da campanha bolsonarista é falsa e teria o intuito de tumultuar o processo eleitoral, Portinho reiterou que acredita que as denúncias são verdadeiras: “A partir do momento que há elementos que justifiquem a apuração, falso não me parece. A não ser que houve fraude na documentação encaminhada, o que também não me parece, até pela gravidade. São pessoas sérias envolvidas, como o ministro Fábio Faria, uma pessoa da mais alta seriedade e competência. São ministros do governo que participam da campanha do presidente denunciando. Deve ocorrer a investigação. Fraude, nas provas que foram enviadas, seria algo muito sério, seria tratado como uma fraude, como uma denúncia descabida e certamente haveriam consequências para quem fez. Mas, pela gravidade e pelas pessoas envolvidas nisso e empresas com expertise, o máximo que pode acontecer é algum erro de procedimento interno do partido ou do próprio TSE o que não justificaria aquele que faz a denúncia ser o investigado, soa até estranho”.
“A isonomia entre os concorrentes deve ser mantida em qualquer hipótese. Qualquer gesto, como esse que temos assistido, não contribui em absolutamente nada para o processo eleitoral. O TSE deveria dar uma resposta definitiva e pronta a uma grave denúncia como essa”, criticou. O senador também comentou a exoneração do servidor do TSE responsável por propagandas eleitorais em rádios, o que caracterizou como um evento “mal explicado”: “A própria exoneração do servidor, a três dias do fim do horário eleitoral, ele não fez isso porque está recompondo quadros do tribunal, não se faz isso, termina a eleição e se faz. Eu sou advogado eleitoral e nunca vi o que estou assistindo nessas eleições. Acho que a condução do processo eleitoral deve ser feita com maior zelo para não criar insegurança jurídica. Então, exonera o servidor e vai para a TV fazer um comunicado oficial dizendo exatamente o que aconteceu, porque a falta dessas informações gera especulação e isso é muito ruim. A gente quer saber se houve, ou não, as inserções. Ou se a documentação apresentada está errada, por isso ou por aquilo, porque é grave”.
O líder do governo no Senado ainda deu detalhes sobre como o os senadores têm avaliado as atitudes do TSE e revelou que há o interesse de convocar a corte para se manifestar sobre o processo eleitoral: “Essa última semana no Senado Federal foi tensa, eu mesmo ia ficar no Rio de Janeiro e acabei indo ao Senado. Houve movimentos de diversos senadores, não somente de partidos diretamente da base do governo, mas de outros partidos que tem representantes que são pessoas muito credenciadas e preparadas, como o senador Lasier e o senador Girão, que buscaram um voto de repúdio a todo esse processo de censura, que há censura. É inegável e não pode haver, nem excepcionalmente até o dia 31, como disse a ministra Cármen Lúcia. Só de admitir isso, é porque ela já está admitindo que há uma censura em um momento excepcional. Isso chamou à atenção. Todas essas iniciativas duvidosas que deixam dúvidas por parte do Tribunal Superior Eleitoral e que não contribuem com o processo eleitoral estão sendo vistas pelo Senado. É importante, a gente tem muito pouco tempo até as eleições e o Senado muitas vezes é cobrado sobre o que vai ser feito e por que não faz alguma coisa agora. Nada se faz do dia para a noite. Nada se faz por impulso. É preciso de informações, é preciso ouvir”.
“Eu vejo que, no retorno das atividades após o período eleitoral, possivelmente deve ser convocado o servidor que foi exonerado e certamente vai ser convidado mais uma vez o TSE em geral. Porque o TSE não pode ser um único ministro, tem um colegiado. As decisões não podem ser de uma pessoa, justamente porque é um colegiado. A gente quer ouvir o colegiado, a gente quer aperfeiçoar a legislação. Não é revanche, não tem nada disso. A gente tem que atrair o Poder Judiciário para a gente conversar se quer a harmonia dos poderes. Se um poder resiste a isso, tem várias formas dele ser chamado à conversa, porque só há diálogo quando as duas partes querem dialogar. E o Senado tem feito gestos frequentes, convites, audiências públicas para discussão de temas e infelizmente ele não tem sido ouvido, mas ele será. Porque a crise do Judiciário não é com o parlamento, não é com o Poder Executivo, a crise do Judiciário, hoje, é com a sociedade”, afirmou.
Portinho também analisou a disputa entre Lula (PT) e Bolsonaro no 2º turno e declarou que as alianças do atual presidente foram mais acertadas que a do candidato petista: “É uma disputa muito acirrada entre dois candidatos. Dois candidatos que, no campo pessoal, têm carisma e têm seguidores. Muitas vezes a gente quer entender a lógica do voto, mas outras vezes é o carisma mesmo, a relação entre o eleitor e o candidato que atrai o voto. Não necessariamente são as propostas ou o que dizem à favor, ou contra, de um e outro. A lógica do voto é algo complicado, mas o que agente vê é uma disputa acirrada. Em sempre falei que quem vencer vai vencer por uma diferença muito pequena. Tenho, não é porque sou líder do governo, a sensibilidade de que nos últimos dias esse placar virou. A gente vai ter um resultado de 1% ou 1,5%. Acho que os apoios que o presidente Bolsonaro teve nos Estados são mais relevantes e têm uma capilaridade maior do que os apoios óbvios que o adversário teve do MDB e do PDT apoiarem o Lula, o que historicamente sempre foi”.
