Foi aprovado, em primeira votação, o Projeto de Lei n° 355/2021, que estabelece a implantação de policiamento efetivo nas entradas e saídas das escolas nos horários de funcionamento do ambiente escolar. A apreciação do PL ocorreu em sessão ordinária realizada nessa quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
De autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), a proposta torna obrigatória a instalação de câmeras de segurança na entrada dos colégios, com o armazenamento das imagens em arquivo físico ou digital pelo prazo mínimo de 90 dias de sua captura, devendo, quando necessário, ser disponibilizada as autoridades competentes.
O objetivo do projeto, segundo o parlamentar, é promover a segurança de alunos, professores e funcionários nas escolas de Mato Grosso, com a presença de policiais militares, câmeras de monitoramento e uso de detector de metal nas instituições de ensino do estado.
“Nossos filhos são os nossos maiores patrimônios e precisamos mantê-los seguros de possíveis ataques e de traficantes que ficam nas portas de escolas. Grande dia”, escreveu o deputado nas redes sociais ao comemorar a aprovação da proposta, que precisará ser apreciada em segunda votação, e sancionada pelo governador Mauro Mendes (União), para se tornar lei.
O artigo 4º do projeto prevê que os agentes escalados para segurança das escolas poderão portar, além dos detectores de metais nos horários de entrada dos alunos e professores, armas de fogo.
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