O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) preparou um pacotão de final de ano para os cuiabanos. Além da criação da taxa do lixo, projeto que já está em tramitação na Câmara de Vereadores, o emedebista ainda tenta garantir a aprovação de uma proposta que irá refletir no aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A matéria que atualiza os valores da planta de valores genéricos foi protocolada na Casa de Leis no início de novembro. Trata-se da base de cálculo de tributos imobiliários de competência do município, e base legal de valores para cálculos de desapropriações.
Com essa atualização, alguns terrenos em bairros de Cuiabá aumentariam até cinco vezes do valor anterior.
Conforme a propositura, entre os bairros que devem sofrer com esse projeto está o Pedra 90. Na região da Avenida Nilton Rabelo, por exemplo, o valor do metro quadrado, que hoje é R$ 100, vai variar de R$ 300 a R$ 500, caso o projeto seja aprovado.
A situação do bairro Dr. Fábio I e II é ainda mais drástica, saindo de R$ 15, para até R$ 90 a R$ 100 por metro quadrado.
Em suma, planta de valores genéricos consiste em um documento que define os valores unitários de metro quadrado de terrenos, através do padrão de rua, e de construções, por meio do padrão de acabamentos, e traz os moldes matemáticos utilizados nas avaliações que determinarão os valores venais dos imóveis localizados no município, os quais servirão de base de cálculo para o lançamento dos tributos imobiliários municipais, IPTU e ITBI.
O prefeito alega que é necessário fazer a atualização da planta genérica, uma vez que a última alteração na planta genérica ocorreu em 2010 e esta é base para o lançamento do IPTU desde 2011. Caso aprovadas, as propostas passam a valer em janeiro.
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