A cartunista brasileira, Mary Cagnin, apontou, por meio de uma thread no Twitter, diversas semelhanças entre suas obras e a série 1899, da Netflix. O diagnóstico apontado pela autora foi: a produção da multinacional plagiou a HQ Black Silence. O tema, é claro, dividiu a rede social entre aqueles que confirmam a acusação e os “advogados” do serviço de streaming.
O Metrópoles assistiu a 1899 e leu Black Silence para tentar jogar luz ao debate.
Black Silence conta a história de um insólito grupo que parte em uma missão para descobrir se um planeta pode ser colonizado e, consequentemente, salvar a humanidade. A tripulação é liderada pela capitã Neesrin Ubuntu, o biólogo e ex-presidiário Lucas Ferraro e outros desbravadores.
A trama de 1899 se concentra nos passageiros e na tripulação do navio Kerberos, que saíra da Europa em direção a Nova York. No caminho, eles cruzam com uma embarcação desaparecida, chamada Prometheus, e passam por vários mistérios, como mundos alternativos, mortes e eventos paranormais.
Black Silence x série 1899
À primeira vista, de fato, as histórias não parecem ter nada a ver. Mas alguns elementos visuais presentes no quadrinho, lançado em 2016, aparecem de forma quase explícita na série.
No entanto, as tramas das duas histórias caminha por direções distintas. Em sua acusação no Twitter, Mary Cagnin fala que viu os elementos do quadrinho “diluídos em 1899”.
Na comparação realizada pelo Metrópoles, ficou evidente que as semelhanças estão nos aspectos visuais. Há cenas que parecem representações cinematográficas dos desenhos da revista. No entanto, os elementos trabalhados (pirâmides, vozes, mortes misteriosas e alguns trajes “espaciais”) são muito comuns em séries de sci-fi.
Em post nas redes sociais, Baran bo Odar, um dos criadores de 1899, negou qualquer relação entre as duas obras e afirmou nunca terem lido o quadrinho.
“Infelizmente, não conhecemos esta artista, seu trabalho ou seus quadrinhos. Nós nunca roubaríamos o trabalho de outra artista, pois sentimos que somos artistas também. Entramos em contato com ela, então espero que ela retire essas acusações. A internet se tornou um lugar estranho, e peço por mais amor ao invés de ódio”, escreveu Odar.
O que diz a lei
Ele também acusou a artista brasileira de tentar promover e vender seu quadrinho – acusação que foi refutada pelo fato de Black Silence estar disponível gratuitamente na internet. Leonardo Aquino, professor de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), explica que o plágio se caracteriza pela reprodução fraudulenta de uma obra.
“Em linhas gerais, seria o ato ou efeito de apresentar uma ação feita por alguém como sendo sua própria. É a reprodução abusiva, sem autorização do autor, de obra de arte, livro e qualquer outra propriedade intelecutal”, conceitua.
A legislação brasileira disciplina a questão na Lei 9.610/1988 e não tipifica plágio. No entanto, o texto fala em contrafação, que seria a reprodução não autorizada da obra.
No caso específico, caberá a Mary Cagnin tentar provar o plágio, por exemplo, convencendo as autoridades judiciais de que os aspectos visuais semelhantes são frutos de uma apropriação intelectual indevidas dos criadores da séries da Netflix.
“Para a consumação do plágio, é necessário fazer uma ponderação, analisar se houve usurpação e dissimulação por parte do usurpador”, coloca Aquino.
Após a repercussão do caso, a autora voltou às redes sociais para afirmar que já está lidando legalmente com a situação: “Queridos. Primeiramente gostaria de agradecer por todo o apoio que recebi nos últimos dias. É impossível acompanhar tudo, mas saibam que a força de vocês é o que me move. Aos que estão preocupados: eu estou bem, e todo o caso já está sendo tratado legalmente. Se cuidem”.
O Metrópoles entrou em contato com a Netflix e a empresa endossou a resposta do criador de 1899.
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