Há um ano, minas da baixada cuiabana iniciaram o processo de certificação da iniciativa Suíça Ouro Responsável (Swiss Better Gold - SBG). Nesse período, três já receberam o selo e outras estão em processo de regulamentação. A expectativa é de que elas atinjam total conformidade com os critérios estabelecidos e que, com isso, Mato Grosso - estado pioneiro nessa implementação - tenha seis minas produzindo ouro de maneira responsável.
A vinda do projeto para o Brasil foi realizada ainda em setembro de 2021 por intermédio da Fênix DTVM, instituição financeira autorizada pelo Banco Central para atuar na compra e venda de ouro como ativo financeiro, responsável por fazer a ponte entre as minas da baixada cuiabana com a SBGA. O objetivo da empresa é justamente promover as boas práticas e reconhecer os mineradores do bem.
Nacionalmente, o programa está sendo acompanhado pela consultora da SBG no Brasil, Erika Cavalheiro Halla. A profissional é responsável por realizar as visitas in loco, conhecer as condições dessas minas para que então seja traçado um diagnóstico do que precisa ser aperfeiçoado a fim de atender aos padrões suíços de compra de ouro e, assim, abrir o mercado para esses mineradores considerados de pequena e média escala.
Erika conta que em 2021, foi certificado o garimpo Santa Clara e, em 2022, foram certificados os garimpos Chimbuva e Cangas II. “Assinamos um termo de compromisso para eliminação do mercúrio, que vai ser uma iniciativa entre SBGA (Swiss Better Gold Association) e os garimpos, utilizando a porcentagem relativa à Assistência Técnica do bônus já acumulado pelo ouro exportado à Suíça após a certificação destes garimpos”.
Como parte desse projeto, o desenvolvimento de um plano para que seja viabilizada a redução gradual e eliminação do uso do mercúrio na produção do metal. A consultora conta que foram realizadas duas frentes como parte do Plano de Melhoria Contínua definido pela Swiss Better Gold para cada mina: conscientização de saúde e segurança ocupacional e conscientização sobre direitos e princípios fundamentais no trabalho.
Esse, aliás, é o princípio fundamental da SBG, onde as minerações artesanais e de pequena escala são incentivadas a melhorar continuamente suas práticas em direção à manutenção da total conformidade com os critérios da Iniciativa, contando sempre com o suporte técnico dos consultores SBG.
Um exemplo dado por Erika é a parceria com o garimpo Cangas II, onde foi implementado um ponto de coleta de resíduos, para que os trabalhadores possam descartar adequadamente os resíduos mais comumente gerados como óleo lubrificante usado, materiais contaminados com graxa e óleo e plásticos. O objetivo desta ação é fomentar o cuidado com o meio ambiente e com a saúde dos trabalhadores.
Como incentivo, após serem certificadas as minas passam a receber a bonificação de US$ 1 para cada grama exportada à Suíça, que é um dos maiores compradores deste mineral do mundo. Do total, 70% é destinado para desenvolvimento de melhorias socioambientais, 15% para a promoção de assistência técnica, o que inclui dentre várias medidas, o desenvolvimento e implementação de tecnologias para redução e eliminação do mercúrio, e outros 15% será reaplicado para a manutenção do projeto e aperfeiçoamento.
O diretor de operações da Fênix DTVM, Pedro Eugênio Gomes Procópio da Silva, destaca a importância da iniciativa privada no incentivo às boas práticas. “É possível investir em melhorias e ser sustentável, não apenas nas questões ambientais, mas também economicamente para comercializar ouro advindo de pequenas e médias minerações através da promoção de uma cultura positiva para esses mineradores”, afirmou.
Assessoria
