Após a divulgação de um contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e uma empresa privada para execução de um projeto de controle populacional de animais domésticos, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou, na tarde dessa segunda-feira (9), o arquivamento do contrato e reforçou que os valores propostos não foram empenhados, ou seja, não foram efetuados pagamentos.
O caso veio à tona durante o período em que perdurou a intervenção do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no entanto, segundo Emanuel, o acordo não chegou a ser publicado no diário da Gazeta Municipal e o montante divulgado sequer foi creditado, dispensando quaisquer prejuízos ao erário.
A proposta tinha como finalidade contribuir para a redução dos índices de abandono e maus-tratos de animais por meio da microchipagem, carteiras digitais de vacinação e identificação, sistema de controle de castrações, adoções, emissão de certificados clínicos, entre outros, por meio do monitoramento dos pets, em conjunto com o Centro de Zoonoses.
O prefeito alegou que o processo de cancelamento das negociações já estava em fase de andamento, porém, em razão da intervenção na pasta da saúde, os trâmites foram interrompidos.
"Essa iniciativa que é nossa ficou no meio termo se seria pela Diretoria de Bem-Estar Animal ou pela Secretaria de Saúde. Recebemos a informação que ela seria aplicada via emenda, pois não teríamos os recursos para tal e o vereador Sargento Vidal (MDB) nos concebeu R$ 500 mil, mas, devida a discussão da coordenação e por questões de transparência e responsabilidade, não empenhamos e não publicamos. Determinei o cancelamento e o arquivamento e chegou a intervenção, ou seja, zero despesas, algo que não aconteceu. Já encaminhamos para Controladoria Geral do Município para as providências", disse Emanuel.
Com assessoria
