Estão sancionadas as leis que criam o Educa MT e Prêmio Estudante Nota Dez, programas que vão premiar os professores e alunos com melhores resultados em cada unidade da rede estadual de ensino, com possibilidade de adesão da municipal. Os dois programas foram assinados pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), e circulam no Diário Oficial desta segunda-feira (16).
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, no programa de alfabetização há uma política de as melhores escolas precisarem auxiliar as com piores resultados para receberem a liberação de recursos. Já na rede estadual, todos os profissionais possuem formas de alcançar ganhos.
No programa de alfabetização, que reúne tanto escolas municipais quanto estaduais, as escolas possuem 60% dos recursos destinados a essa finalidade liberados e os outros 40% dependem de uma política na qual as unidades com melhores resultados auxiliam às com piores resultados a melhorar os indicadores.
“Você (a unidade escolar) recebe parte do recurso, os 60%, e os outros 40% você (a unidade) vai receber quando ela elevar o nível daquela que não foi tão boa ao nível que ela está. Então com isso você promove a equidade e não deixa ninguém para trás”, explicou.
O programa também prevê a unificação das matrículas e cadastros de alunos, reordenamento das redes de ensino e melhorias na alimentação, transporte e infraestrutura escolar, entre outros.
Premiação
O Prêmio Estudante Nota 10 pretende reconhecer os alunos das escolas estaduais que mais se destacaram durante o ano letivo. Os estudantes vencedores serão selecionados por unidade escolar, sendo aqueles que obtiverem melhor desempenho na Avaliação Formativa de Saída, realizada pelo Sistema Estruturado de Ensino.
O número de alunos premiados depende da quantidade de matrículas que a escola possui. Em caso de empate, critérios como a presença, as notas e até mesmo a idade serão considerados. A premiação ainda foi definida.
