O deputado estadual Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PSD) apresentou projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a repassar recursos diretamente para os hospitais filantrópicos, sem passar pelas prefeituras municipais.
O deputado explica que a medida irá dar agilidade ao trâmite, fazendo com que o dinheiro chegue à unidade de saúde de forma mais rápida. “O projeto vem como objetivo de diminuir a burocracia, uma vez que aprovamos aqui na Assembleia o Feef, que é um recurso que ajuda no custeio dos hospitais filantrópicos. Então, nada mais justo do que ser repassado diretamente as entidades filantrópicas”, comentou.
O social-democrata acrescenta ainda que a propositura também autoriza o Executivo estadual, por meio da Secretaria de Saúde, a realizar contratualização com hospitais filantrópicos e particulares, para realização de cirurgias eletivas.
Segundo ele, o objetivo é reduzir a fila de pacientes a espera de cirurgia no Estado. “Além de autorizar o secretário de saúde passar o recurso direto para os filantrópicos, autoriza a contratualização das cirurgias eletivas que hoje está represado em nosso estado. O estado diretamente com as entidades filantrópicas terá mais facilidade na contratação dessas cirurgias”, completou.
Nininho afirma que a sua intenção ao apresentar esse projeto foi “simplificar e fazer com que a saúde chegue na ponta a quem precisa”. “Assim, o secretário não vai ficar dependente do prefeito municipal ou do consorcio para contratualizar cirurgias”, finalizou.
Atualizada em 1º de março - corrigida a informação que o projeto havia sido aprovado em segunda votação.
