O vereador de Cuiabá Dilemário Alencar (Podemos) apresentou um projeto de Lei que visa obrigar a instalação de botão do pânico, cerca elétrica, detector de metais e portas giratórias nas escolas públicas municipais da Capital. A ideia do parlamentar é levantar o debate para a necessidade de promoção de medidas de segurança nas escolas e creches.
O tema foi debatido em reunião realizada na noite dessa quinta-feira (6), onde estiveram presentes, além de Dilemário, o deputado federal Abílio Brunini e os vereadores Sargento Joelson e Demilson Nogueira. Parlamentaresm debateram medidas de segurança nas escolas de Cuiabá, após um aluno ser apreendido com uma machadinha na mochila na Escola Estadual Manoel Cavalcanti de Proença, no Bairro Tijucal.
O encontro também foi motivado pelo ataque a uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que resultou na morte de quatro crianças.
Membro da Comissão de Educação na Câmara Federal, Abilio ressaltou a importância de debater a segurança nas escolas em nível nacional e manifestou interesse em compartilhar a proposta de lei elaborada pelos vereadores. “É urgente que medidas de segurança sejam aplicadas nas escolas, não podemos correr o risco de perder nenhuma vida, nem deixar os pais e servidores preocupados”, afirmou.
O projeto
De acordo com a proposta, qualquer pessoa, sem exceções, deve ter a entrada nas unidades de ensino municipal condicionada à passagem por equipamentos eletrônicos.
Dilemário defende também a instalação de um botão do pânico para que funcionários possam acionar a polícia imediatamente em casos de emergência, bem como cercas elétricas nos muros.
“É muito preocupante a situação de violência que vem ocorrendo em creches e escolas de cidades brasileiras. Não podemos esperar que ocorra esse tipo de tragédia em Cuiabá para tomar providências. Precisamos urgentemente preservar a integridade física dos nossos alunos e professores. Portanto, é imperioso encontrarmos formas que dote nossas unidades de ensino com medidas de segurança, principalmente para impedir a entrada de materiais bélicos, perfurantes, armas de fogo e brancas”, argumentou.
Para ser aprovado, o projeto precisa de no mínimo 13 votos dos vereadores cuiabanos e ser sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Caso vença essas etapas, a proposta deve ser regulamentada pelo Poder Executivo em até 90 dias contados a partir da sua publicação.
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Em trâmite na AL
Na Assembleia Legislativa, em março, deputados estaduais Faissal Calil (Cidadania) e Fábio Tardin (PSB) pediram a instalação de portas com detectores de metais nas escolas estaduais de Mato Grosso. Segundo os parlamentares, a medida visa dar mais segurança a professores, alunos e funcionários das unidades escolares.
Neste caso, as propostas foram feitas dois dias após o ataque de um aluno que matou uma professora em uma escola estadual de São Paulo (SP).
O pedido de Faissal foi feito por meio de uma indicação ao governador Mauro Mendes (União). Já a proposta de Fabinho se deu por meio da apresentação do Projeto de Lei Nº 992/2023.
Projetos semelhantes
Essa não é a primeira vez que o tema tramita na ALMT, ao menos outros três projetos já foram apresentados.
Em maio de 2021, o deputado Gilberto Cattani (PL) apresentou o Projeto de Lei n° 355/2021, que estabelece a implantação de policiamento efetivo nas entradas e saídas das escolas nos horários de funcionamento do ambiente escolar, além de câmeras de monitoramento e uso de detector de metal. Esse PL foi aprovado em primeira votação em novembro de 2022.
Em julho de 2021, o PL Nº 377/2021, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP), com conteúdo similar, foi apensado ao PL de Cattani, o 355/21.
Já em novembro do ano passado, o deputado Wilson Santos (PSD) também apresentou projeto com este teor, o PL Nº 940/2022, mas a proposta foi arquivada com base no artigo 193 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, pois não havia sido submetida a nenhuma votação na legislatura anterior.
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