Nessa quarta-feira (29), os deputados estaduais Faissal Calil (Cidadania) e Fábio Tardin (PSB) pediram a instalação de portas com detectores de metais nas escolas estaduais de Mato Grosso. Segundo os parlamentares, a medida visa dar mais segurança a professores, alunos e funcionários das unidades escolares.
As propostas foram feitas dois dias após o ataque de um aluno que matou uma professora em uma escola estadual de São Paulo (SP).
O pedido de Faissal foi feito por meio de uma indicação ao governador Mauro Mendes (União). No documento, ele pleiteia a instalação de portas com detectores de matais irá inibir a entrada de pessoas armadas ilegalmente.
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Para o deputado, a medida é necessária e urgente, tendo em vista que irá aumentar a segurança de professores, alunos, funcionários e os demais usuários das escolas estaduais de Mato Grosso. A instalação dos detectores de metais, segundo Faissal, ajudariam a coibir crimes desta natureza.
“Os equipamentos com detectores de metais bastarão para inibir ações perigosas, como o porte ilegal de armas de fogo ou armas brancas ou outros instrumentos que colocam a vida dos estudantes em risco. Assim, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá a necessidade de revistar as pessoas. Do contrário, se o alarme for acionado, protegeremos não só a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes como também de todas as pessoas que estiverem naquele determinado estabelecimento de ensino”, afirmou o deputado.
Já a proposta de Fabinho se deu por meio da apresentação do Projeto de Lei Nº 992/2023. A proposta prevê que os detectores de metais fixos sejam instalados nas entradas dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, devendo os alunos e funcionários, bem como todas as pessoas que adentrarem as unidades, serem submetidos aos referidos equipamentos.
Na justificativa, o deputado destaca que, em Mato Grosso, os casos de violência nas escolas aumentaram desde que as aulas presenciais retornaram. Cita também dados da Secretaria de Estado de Educação que apontam que 78% das 700 unidades estaduais tiveram registros desse tipo no ano passado. Em 2019, esse índice era de 69%.
Projetos semelhantes
Essa não é a primeira vez que o tema tramita na ALMT, ao menos outros três projetos já foram apresentados.
Em maio de 2021, o deputado Gilberto Cattani (PL) apresentou o Projeto de Lei n° 355/2021, que estabelece a implantação de policiamento efetivo nas entradas e saídas das escolas nos horários de funcionamento do ambiente escolar, além de câmeras de monitoramento e uso de detector de metal. Esse PL foi aprovado em primeira votação em novembro de 2022.
Em julho de 2021, o PL Nº 377/2021, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP), com conteúdo similar, foi apensado ao PL de Cattani, o 355/21.
Já em novembro do ano passado, o deputado Wilson Santos (PSD) também apresentou projeto com este teor, o PL Nº 940/2022, mas a proposta foi arquivada com base no artigo 193 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, pois não havia sido submetida a nenhuma votação na legislatura anterior.
