A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) emitiu a Licença Prévia (LP) para a construção de todo o trajeto do Ônibus de Transporte Rápido (BRT), em Cuiabá e Várzea Grande. Conforme o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, Valmi Lima, a licença atesta que o empreendimento é ambientalmente viável, e que pode seguir para as próximas etapas de licenciamento.
O empreendimento prevê cerca de 105 km de corredor logístico urbano, considerando o traçado de ida e volta, para transporte coletivo da região do Vale do Rio Cuiabá. O documento foi assinado na quarta-feira (12).
Com 47 paradas previstas, o embarque diário estimado é de 52 mil pessoas. As linhas planejadas ligam a região do Centro Político Administrativo (CPA) e Coxipó, da Capital, com o Terminal André Maggi, em Várzea Grande.
O processo de autorização ambiental é feito de modo trifásico, com a emissão da Licença Prévia (LP). A próxima etapa é a Licença de Instalação (LI), que permite a construção efetiva do trajeto, e a Licença de Operação (LO), que pode ser concedida com a obra pronta, para o funcionamento efetivo do modal.
A contratação da construção do modal foi feita pelo Governo de Mato Grosso para atender às necessidades do cidadão que utiliza diariamente o transporte público de Cuiabá e Várzea Grande.
Início das obras
Após o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ignorar por mais de um mês a decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes, da Vara Especializada de Fazenda Pública, que determinou que o município de Cuiabá analisasse os documentos técnicos referentes à implantação da infraestrutura do BRT, conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Sérgio Ricardo ordenou que as obras tenham início.
A Sinfra aguardava há 14 meses um retorno da prefeitura sobre os estudos.
No dia 11, o conselheiro autorizou o governo do Estado e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) dar início, no prazo de 10 dias, às obras.
