Esta coluna descobriu, com exclusividade, que Giovanna Ewbank ainda vive alguns desdobramentos do caso envolvendo a sua ex-amiga, Isabela Guerra Ostmann, que foi condenada por estelionato após ter praticado um golpe contra a artista. Na ocasião, a moça foi acusada de usar a amizade e se aproveitar da confiança da atriz e de seu marido Bruno Gagliasso depois de pegar um dinheiro dos dois para um investimento em imóveis, que não foi feito.
Pois bem. Segundo os autos do processo, aos quais esta coluna obteve com exclusividade, após vencer a ação judicial, Giovana entrou com uma “ação de ex delicto com pedido de tutela de evidência”. Com base na sentença, a artista alegou que, julgado o estelionato, teria ficado claro que Isabela se apropriou indevidamente do valor que lhe foi entregue de R$ 100 mil. Atualizado, o montante chega a R$ 183.585,20. Com a ação, a esposa de Bruno Gagliasso pediu que seja fixada a obrigação de que a estelionatária pague o valor apontado com a devida correção.No entanto, o caso tem ganhado desdobramentos nada agradáveis para Ewbank.
Isso porque, inicialmente, ela teria enfrentado sérias dificuldades para efetivar o procedimento de citação de Isabela Guerra Ostmann. Encontrar a ex-amiga para provocá-la a agir na ação foi um processo lento, uma vez que a moça não tinha cadastro no próprio condomínio e ainda passou por uma mudança de nome, em virtude de um novo matrimônio.
A situação teria ficado ainda mais complicada quando Isabela decidiu se manifestar nos autos. Nesta oportunidade, ela se pronunciou a respeito do fato de que, em virtude da ação, sua conta poupança teria sido arrestada, sendo bloqueado o valor de R$ 7 mil. A questão é que, segundo o Código de Processo Civil, os valores aplicados em caderneta de poupança que não ultrapassem 40 salários-mínimos são absolutamente impenhoráveis. Isto posto, a decisão do juízo de arrestar sua conta poupança seria ilegal.
Além disso, haveria outro grave problema. Segundo Isabela, Giovanna não poderia ajuizar uma ação civil utilizando a sentença de outra ação, sendo essa penal, para exigir o pagamento de uma quantia. Ela alegou que, na denúncia feita no processo penal, não há pedido de fixação de indenização e a sentença não previu qualquer obrigação de reparar o dano causado.
A ex-amiga de Ewbank disse, ainda, que, caso se entenda que existe, sim, o dever de reparar o dano, não se pode esquecer da necessidade de liquidar a sentença criminal, ou seja, de extrair o valor que decorre daquela condenação. Não se pode simplesmente entrar com uma ação civil sem, antes, promover a liquidação.
Desde que os pedidos de Giovanna Ewbank foram confrontados por Isabela, em 19 de abril de 2023, o processo não ganhou novos andamentos…
