O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na próxima semana, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, proposta pelo PSOL, questionando a validade da Lei 13.452/2017, que desafeta uma porção de 0,054% da área original da unidade de conservação do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da Ferrogrão e o governador Mauro Mendes (União) levanta o questionamento de a quem interessa barrar um dos modais mais ambientalmente ecológicos? Ele adiantou ainda que irá defender a pauta diretamente ao presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).
Para o chefe do Executivo, barrar uma ferrovia apenas beneficia um modal que afeta negativamente o meio ambiente, que queima pneu e utiliza-se de combustível fósseis. “Existe algo que precisa ser melhor explicado: quem é contra a ferrovia para privilegiar as vendas de pneus, caminhões, a venda dos combustíveis fósseis, que é ambientalmente o mundo não quer fazer?”, ponderou.
O que ocorreu é que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, defendeu que a Advocacia Geral da União (AGU) mude seu entendimento e passe a ser contra a redução da área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, sob o argumento de que a redução da área fere a Constituição por ter sido feito via MP, e defende a necessidade consulta prévia aos povos indígenas.
Para Mendes trata-se de um assunto muito sério e muito importante e não se pode fazer falas com superficialidade e defende a importância, não só econômicas, mas também ambiental da Ferrogrão. “O mundo inteiro usa a ferrovia como um dos principais modais, é o segundo modal mais eficiente. O primeiro é a navegação e depois a ferrovia, e nós lançamos mão de um modelo mais caro, mais poluente, o mais ambientalmente incorreto, que queima pneu, que queima combustível fósseis, que é transportar tudo por rodovia, se nós, somos ambientalista, se queremos defender o meio ambiente, uma economia sustentável, temos que fazer uma migração de modal”, defendeu.
O governador destacou o estado de Mato Grosso deve produzir ainda este ano mais de 90 milhões de toneladas de grãos, que precisam ser transportadas e a previsão é de que até o final desta década o estado chega a 150 milhões de toneladas, o que vai gerar um estrangulamento do arco norte na BR-163. Por isso, a importância de uma ferrovia, lembrando do esforço do governo para tirar a ferrovia de Rondonópolis e fazer chegar em Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, permitindo uma boa contribuição para melhorar o ambiente econômico e a competitividade do principal setor. “Será impossível escoar toda essa produção de Mato senão tiver a ferrovia ou duplicar a saída do Arco Norte. Vai virar um novo gargalo sair pela 163 rumo aos portos do norte senão tiver uma duplicação”, previu.
Para Mendes é preciso aprofundar neste debate e saber se existe algum problema para que seja, então, corrigido e deixar a ferrovia andar, os estudos andarem, para o bem do meio ambiente. O governador afirmou ainda que já viu o próprio presidente Lula (PT) defender a Ferrogrão, dizendo, também que quando foi solicitado que ele apresentasse as três prioridade do Estado, entregou ao governo Federal, um pedido em que consta a Ferrogrão, a BR-158 e a BR-242 como pautas prioritárias para a população mato-grossense.
“Vou ter oportunidade de discutir isso com o presidente e a partir desta conversa eu posso falar um pouco mais sobre a minha percepção de fazer ou não essa ferrovia. É um crime contra o Brasil, contra o meio ambiente, não fazer a ferrovia, e ampliar o consumo de pneu e combustível fósseis”, finalizou.
