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Notícias / Polícia

30/06/2023 às 14:06

Empresa alvo de operação fornecia salmão estragado para restaurantes de Cuiabá e VG

A base das investigações está focada em sonegação de impostos na compra e venda de peixes

Paulo Henrique Fanaia e Kamila Arruda

Empresa alvo de operação fornecia salmão estragado para restaurantes de Cuiabá e VG

Foto: Reprodução

A empresa alvo da Operação Salmonidae também é investigada por vender salmão estragado ou em mau estado de conservação para restaurantes de comida oriental em Cuiabá e Várzea Grande. A informação foi confirmada pelo grupo integrado da operação na manhã desta sexta-feira (30) durante coletiva de imprensa. De acordo com o delegado Rafael Escatolon, a empresa de grande porte é a principal fornecedora de pescado para os restaurantes da Capital.
 
“Ficou claro que parte da mercadoria vendida se tratava de salmão estragado ou em mau estado de conservação. Por esse motivo, como tínhamos indícios fortes para tomar providências, pedimos o auxílio da vigilância sanitária”, afirmou Rafael que garante que até o momento não há indícios de que os restaurantes orientais façam parte do esquema.
 
Na manhã desta sexta, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Fazendários, em atuação com a Secretaria de Estado de Fazenda e a 14ª Promotoria de Defesa Tributária, deflagrou a Operação Salmonidae para cumprimento de 135 ordens judiciais e desarticulação de uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção.
 
As investigações apontaram que os suspeitos utilizavam empresas de fachada para comercializar e distribuir pescados como salmão, frutos do mar e peixes em Cuiabá e Várzea Grande.

Foram deferidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá 15 ordens judiciais de prisão, 24 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis, além de 17 medidas cautelares diversas que são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Curvelândia e em Campo Grande (MS).

Até o momento 12 pessoas foram presas em Cuiabá e Várzea Grande, uma em Campo Grande, uma em Nova Mutum e outra em Curvelândia.

Segundo o delegado, a organização criminosa atua desde 2018, porém as investigações ocorrem há cerca de 1 ano e cinco meses. A organização sonegava impostos e utilizava empresas de fachada, inclusive com a criação de pessoas fictícias que forneciam procurações outorgadas aos responsáveis pelo esquema para a compra de mercadorias nas regiões Sul e Sudeste, que eram revendidas pela beneficiária do esquema criminoso, procurando dar aparência de legalidade à fraude. 

“Os investigados usavam mercado legal em São Paulo para comprar a mercadoria. Como São Paulo vende o pescado com imposto de 7%, na operação interestadual eles potencializavam esse crédito de 7% usando um intermediário laranja e quando chegava no laranja saia de 7% e alcança 17%. Só aí eles já ganham um crédito. Mas eles não se contentavam em fazer essa transição por meio de laranja. Eles inflavam o custo do produto. Eles convertiam em 3, 4, e até 5 vezes mais e aplicava esse 17% pra vender pro real beneficiário que é a empresa que vendia esse produto no estado e fora do estado”, explica o delegado.
 
Ainda não há indícios de que as empresas do Sul e Sudeste que forneciam os pescados para a empresa investigada sabiam do esquema, até porque, os investigados criavam um ambiente de falsa legalidade na compra.

Além das quatro empresas laranjas que auxiliavam a empresa real de fornecimento de pescado, o chefe da quadrilha ainda tinha contatos de dentro de um cartório de Cuiabá que auxiliava na produção das falsas procurações. O cartório também será investigado.
 
Fraude em números
 
Conforme dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o grupo investigado movimentou R$ 120 milhões em mercadorias, deixando de recolher aos cofres públicos R$ 20 milhões em impostos. Além disso, a inscrição dos débitos em dívida ativa totaliza R$ 15.613.039,60, fato que motivou o bloqueio de contas e sequestro de bens.

A investigação identificou que o grupo era composto por três núcleos: o primeiro administrativo e financeiro; o segundo contábil e o terceiro composto por laranjas/interpostas pessoas proprietárias das empresas de fachada. Além disso, contavam com facilidades para confeccionar procurações em cartório e tentavam cooptar funcionários para dar continuidade ao esquema ardiloso.
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