O governador Mauro Mendes (União Brasil) não descarta a possibilidade de "um cavalo de Tróia" ser entregue na versão final do texto da reforma tributária, que tem previsão para ser votada até sexta-feira desta semana na Câmara. Mendes está confiante que, diante das inúmeras demandas de setores representativos, governadores e outras autoridades políticas, a votação não ocorra, sobretudo por causa da "falta de maturidade" sobre o assunto entre os parlamentares.
O gestor está desde terça (4) em Brasília tratando em sucessivas reuniões sobre os assuntos de interesse de Mato Grosso, com foco para a reforma.
A expectativa do governador é de que o texto não traga "privilégios para alguns poucos setores econômicos. Essa possibilidade sempre existe [cavalo de Tróia], mas vamos esperar o texto. Não vamos ter medo de fantasma antes de ver a realidade".
"Percebo que neste momento a maioria dos deputados com quem tive a oportunidade de conversar tem manifestado preocupação, pouco conhecimento com o tema, que é muito relevante para o Brasil, para a vida da atividade econômica de prefeituras, dos estados e da União. É um tema que tem que ser votado sim, pois precisamos fazer uma reforma. Porém, com segurança, com maturidade, sabendo exatamente aquilo que estamos decidindo e para onde estamos indo", disse. Mauro Mendes tem criticado a tramitação célere do projeto, sem tempo para discussões.
O governador ainda contou que conversou nesta semana com o relator da matéria, deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB), e reforçou o pedido para que as sugestões de Mato Grosso sejam incluídas no texto. Neste momento, às vésperas da votação, é forte o lobby de diversos setores sobre o trabalho do parlamentar, que já havia se comprometido com o pedido de Mendes, sem contudo efetivar as mudanças no texto.
"Ontem conversamos com ele novamente e eles nos garantiu que iria acatar algumas das reivindicações apresentadas pelo estado de Mato Grosso. Falei com ele, temos testemunhas, fizemos uma conferência com outro governador e ele reafirmou esse compromisso. Ele está trabalhando nisso intensamente, é um assunto complexo e tem muita gente atuando para defender interesses corporativos, empresariais, de prefeituras e governos. Ele tem que ter capacidade de ouvir , decidir e apresentar um texto que seja bom para o Brasil e os brasileiros".
Sugestões
Para evitar prejuízos ao agro e a outros setores como a indústria e o comércio, o governador Mauro Mendes sugeriu a desoneração total da cadeia do agronegócio, nos principais insumos e na produção, mantendo o atual sistema; e a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões - tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais.
Mauro Mendes também recomendou alterações na transição da tributação; instituição de um seguro receita; instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns Estados; e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.
