A Justiça Eleitoral negou o pedido de cassação da chapa que reelegeu Emanuel Pinheiro (MDB) e José Stopa (PV), prefeito e vice-prefeito de Cuiabá no ano de 2020. A decisão foi proferida pela juíza Suzana Guimarães Ribeiro nesta quinta-feira (13).
A denúncia tem como embasamento a detenção das servidoras Elaine Cristina, Gisely Ramos de Souza e Alessandra da Silva Santos no dia do segundo turno da eleição para prefeito. Elas foram detidas pela Polícia Militar por supostamente estarem comprando votos em frente a uma escola da Capital. Com elas, foram apreendidas “fichas de cadastro de eleitores” e ainda R$ 538 em notas miúdas, de R$ 10, R$ 20 e R$ 50.
Em sua decisão, contudo, a magistrada frisa que não há provas que comprovem tal prática. “No presente caso, embora o fato realizado por Elaine Cristina de Queiroz, Alessandra da Silva Santos e Gisely Ramos de Souza possa ter beneficiado os representados, conforme o que consta dos autos, não vislumbro a comprovação inequívoca de que estes participaram ou pelo menos estavam cientes da conduta realizada por elas no dia daquele pleito”, diz trecho do despacho.
“Assim, tenho que diante da ausência da consistência e firmeza da prova apresentada, para essa finalidade, afigura-se temerário a condenação dos Representados. Pelo exposto, em vista das razões fáticas e jurídicas expostas, julgo improcedente a ação proposta em face dos Representados, e por consequência deixo de aplicar multa, bem como, indefiro o pedido de cassação dos diplomas de Emanuel Pinheiro e José Roberto Stopa”, decidiu a juíza.
A ação contra Emanuel e Stopa é oriunda de uma representação eleitoral feita pelo atual deputado federal Abílio Brunini (PL), que na eleição de 2020 também disputou a prefeitura de Cuiabá.
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