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Notícias / Política

31/07/2023 às 17:55

CARTAS MARCADAS

Saiba quem | Maioria dos membros da Comissão de Ética da ALMT é contra cassação de Cattani

Deputados devem garantir punição menor ao parlamentar e satisfazer OAB e Defensoria Pública

Jardel P. Arruda

<Font color=Orange> Saiba quem </font color>| Maioria dos membros da Comissão de Ética da ALMT é contra cassação de Cattani

Foto: Montagem Leiagora

A maioria dos membros da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) já declarou ser contra a cassação do mandato do deputado estadual Gilberto Cattani (PL) no processo ético por suposta quebra de decoro quando ele gravou um vídeo no qual pediu desculpa a vacas por tê-las comparado a mulheres.

Antes do recesso parlamentar, a deputada Janaina Riva (MDB) já havia manifestado considerar difícil a cassação por analisar a medida como extrema. A mesma opinião foi reforçada pelo deputado Júlio Campos (União), em entrevista ao jornal A Gazeta.

A parlamentar do MDB, que é presidente da Comissão de Ética e única mulher com mandato na ALMT, chegou a defender uma punição pedagógica, a qual poderia ser a suspensão do mandato por período determinado.

Não tem força para cassar um mandato de alguém que teve mais de 43 mil votos, diz Max Russi, corregedor da Comissão


Quem também externaliza a mesma opinião é o corregedor da Comissão Ética, deputado Max Russi (PSB), quem terá a função de conduzir a investigação sobre a conduta de Cattani e também elaborar um relatório com parecer sugerindo absolvição ou alguma punição para o parlamentar acusado de quebra de decoro.

“Só dá para falar depois das oitivas. Mas não é argumento para cassação de um mandato popular. Não tem força para cassar um mandato de alguém que teve mais de 43 mil votos. Então precisa de elementos muito robustos, coisas muito mais fortes do que isso. Lógico, eu não sou dono da Comissão de Ética, são cinco parlamentares, isso vai à discussão depois das oitivas feitas”, disse Max Russi.

Vale lembrar que o posicionamento dos três deputados foram proferidos antes do início das oitivas do procedimento ético disciplinar contra Gilberto Cattani, portanto ainda existem margens para mudança de opinião dos parlamentares. 

Além dos três deputados que já declararam ser contrários à punição máxima contra Gilberto Cattani, ainda compõe a comissão de Ética o deputado Elizeu Nascimento (PL), correligionário do réu do procedimento e, pela lógica de aliança partidária, deve votar contra qualquer tipo de punição.

O último membro é Diego Guimarães (Republicanos), que se tornou titular da comissão após o afastamento do titular original, Wilson Santos (PSD), após Cattani solicitar a suspeição do deputado do PSD. Isso, porque ambos protagonizaram uma discussão no plenário da ALMT e ele considera que Wilson, portanto, não poderia o julgar por se tratar de um parlamentar com objetivo claro de o punir.

Resposta à sociedade

Uma punição pedagógica seria uma resposta a segmentos da sociedade, nesse caso representada pela Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Defensoria Pública, as duas instituições autoras da acusação de quebra de decoro parlamentar contra Gilberto Cattani.

Vale ressaltar que decoro parlamentar é o comportamento esperado de um político eleito por voto popular. A quebra do decoro se dá quando um parlamentar tem um comportamento considerado imcompatível com o mandato, tratando-se, portanto, de uma análise moral do deputado.
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2 comentários

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  • Damares de Souza 01/08/2023 às 00:00

    Julio Campos como membro da comissão de ética? .bricadeira onde está a ética?

  • Guimarães 01/08/2023 às 00:00

    Não pode cassar mesmo. Chega de mi mi mi e vitimísmo.

 
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