A Defensoria Pública de Mato Grosso e a Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil do estado oficializaram, na manhã desta quarta-feira (31), um pedido de punição contra as falas misóginas do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). Em reunião com a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Janaina Riva (MDB), as representantes dos órgãos jurídicos pediram que Cattani seja afastado da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa até que o processo de punição do parlamentar seja apreciado na Comissão de Ética da Assembleia.
Em ambos os documentos protocolados pela OAB e pela Defensoria, os órgãos ressaltam que Mato Grosso é um estado com um alto índice de casos de violência contra as mulheres e que condutas como a de Cattani, que comparou a gestação das mulheres com a de vacas e depois pediu desculpa aos animais por compará-los com as mulheres, ressalta ainda mais essa violência.
Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Glaucia Anne Kelly Rodrigues, a conduta de Cattani configura quebra de decoro parlamentar pelo descumprimento da Constituição de Mato Grosso e da República do Brasil. Para tanto, a punição do parlamentar pela Comissão de Ética da Assembleia deve ser obrigatória para evitar que casos como esses voltem a ocorrer.
“Temos que tratar esses casos de forma exemplar. A violência simbólica de internet em um vídeo de mulher mugindo em nada se difere quando se leva um boneco de um macaco em um estádio pra fazer referência a jogador negro. Ultrapassamos os limites da legalidade. Pedimos a suspensão e afastamento da presidência da Comissão dos Direitos Humanos enquanto durar esse processo investigativo”, afirma Glaucia Anne Kelly.
A defensora pública-geral do estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, afirma que ao afrontar as mulheres, Cattani afronta uma parte significativa da população de Mato Grosso, portanto, ele não deve ficar impune. “O parlamentar não representa só ele, mas os cidadãos, ele representa o povo. Quando ele faz essa afronta, ele afronta uma parcela significativa da população. Sem dúvidas isso não pode passar impune, não pode haver essa situação e não haver nenhuma punição”, afirma a defensora.
