O presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), anunciou nesta terça-feira (1º) que será apresentado projeto de lei para aumentar de 25 para 27 vereadores na Capital. A proposta já contaria com o apoio de 15 parlamentares e em 30 dias deve estar pronta para ser apreciada em plenário.
Ele garante também que não pedirá aumento da verba para Câmara. Segundo Chico, toda adequação será feita dentro do orçamento já existente no legislativo municipal, sem descartar, inclusive, redução de servidores para comportar os novos vereadores.
“A câmara estará se readaptando, estaremos encaixando, dentro deste duodécimo, mais dois vereadores. Terá que reduzir salário? Será reduzido. Terá que bverba indenizatória? Será reduzido. Terá que reduzir o número de servidores? Será reduzido. Enfim, aprovado o projeto de lei, a partir daí nós vamos pra etapa seguinte que é as adequações que precisam ser feitas internamente”, disse Chico, nesta terça-feira (1º).
O aumento do número de vereadores é possível graças ao aumento da população de Cuiabá, conforme o censo populacional de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já o duodécimo é o recurso fixado por lei para a Prefeitura de Cuiabá repassar à Câmara de Vereadores percentual da receita corrente líquida anual. Segundo Chico, não haverá pedida para aumentar este percentual, mas sim uma readequação interna.
“Nós precisamos deixar muito claro que não aumenta em nada a despesa para o município. [...] No entanto internamente a câmara precisará se reorganizar para fazer com que caiba dentro deste orçamento os 27 vereadores, nós teremos que reorganizar mais dois gabinetes, no mínimo”, argumentou.
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