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Notícias / Judiciário

18/08/2023 às 08:04

MÁXIMA PREVISTA

MP entra com recurso e pena de frentista poderá aumentar para até 30 anos

Antônio passou pelo Tribunal do Júri no dia 10 de agosto, e foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado sem direito a recorrer em liberdade

Eloany Nascimento

MP entra com recurso e pena de frentista poderá aumentar para até 30 anos

Foto: reprodução

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso entrou com recurso pedindo o aumento da pena da sentença de Antônio  Aluízio da Conceição Marciano, 21 anos, autor do feminicídio de Emily Bispo da Cruz, 20 anos, na frente do filho dela, de 4 anos. A solicitação foi ingressada nessa quinta-feira (16), pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva e, caso seja acatada, o réu poderá receber pena de até 30 anos de prisão.

Antônio passou pelo Tribunal do Júri no dia 10 de agosto e foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado sem direito a recorrer em liberdade.

Na decisão o Júri acatou todas as qualificadoras imputadas pelo MP, sendo elas:  motivo torpe, meio cruel mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio. 

As circunstâncias judiciais também pesaram contra o algoz, como o caso do crime ter sido friamente premeditado, pela culpabilidade exacerbada e por ter ceifado a vida da vítima na presença física do filho. 

Apesar das qualificadoras e das circunstâncias, a sentença foi menor do que a máxima prevista para esse tipo de crime, de 30 anos. Com isso, o MP entrou com recurso para que a pena possa ser aumentada em até mais 10 anos.

O feminicídio 

O crime aconteceu no dia 16 de março deste ano. Era por volta das 7h quando a jovem levava o filho dela de apenas 4 anos para a creche, quando foi surpreendida com a chegada de Antônio em uma motocicleta. A ação foi filmada por câmeras de segurança da região e chocou a sociedade pela crueldade.

Ele desceu da moto e começou a desferir vários golpes de faca em Emily. Imagens da câmera de segurança registraram o momento. A vítima foi atingida no tórax, abdômen e braço e agonizou por duas horas antes de morrer.

No mesmo dia do crime, 16 de março, Antônio se entregou à polícia. Ele estava escondido em uma casa abandonada, no bairro Parque Cuiabá, na Capital. Dois dias depois, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva e posteriormente o autor do feminicídio foi encaminhado para a Penitenciária Central Estado (PCE).

Antônio passou por audiência de instrução em abril. Além do réu, foram ouvidas três testemunhas indicadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que na época se manifestou a favor do tribunal do júri e requereu diligências junto à autoridade policial.

Vítima e réu tiveram um relacionamento durante alguns meses e, segundo o depoimento da amiga e tia da Emily, Antônio não queria "assumir" a vítima, mas também não queria parar de vê-la. A motivação do crime seria porque ela colocou um ponto final nos encontros.
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