O desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acolheu o pedido de liberdade do investigador de polícia Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (11). “O Desembargador Rui Ramos concedeu liminar em habeas corpus… soltando o Mário”, confirmou o advogado que representa a defesa de Mário, Ricardo Monteiro.
No recurso, a defesa destaca o fato de Mário ter se entregado às autoridades após o crime, o que demonstrou disposição em colaborar com a justiça, e apontou também que este foi um fato isolado na vida dele. Além disso, argumenta que a prisão neste momento configura antecipação de pena.
Ao analisar o pedido, o desembargador observou que o crime não foi algo premeditado, visto que ocorreu em meio a um “entrevero”.
Ao deferir o pedido de liberdade, o magistrado impôs uma série de medidas cautelares ao investigador, que incluem a suspensão do porte e posse de arma de fogo e funcional; suspensão da atividade policial, devendo permanecer apenas em função administrativa; recolhimento noturno; fazer uso de tornozeleira eletrônica, entre outras.
O crime
Mário é réu pelo assassinato do policial militar Thiago de Souza Ruiz, que ocorreu por volta das 3h30 do dia 27 de abril deste ano, no interior da conveniência de um posto de gasolina, em Cuiabá. Mário e um amigo foram até a conveniência e lá encontraram uma terceira pessoa, que apresentou a vítima aos dois. Consta na denúncia que o PM e o investigador se “estranharam” pela desconfiança sobre a condição de policial da vítima.
“A conversa seguiu no sentido de um indagar ao outro informações acerca das atividades e formação policial de ambos, instante em que Thiago levantou a camisa para mostrar uma cicatriz de que era portador, momento em que Mário visualizou e se apossou do revólver que aquele trazia na cintura, afirmando que iria chamar a polícia para averiguar aquela arma. Neste interim sacou da pistola que trazia consigo e apontou em direção a Thiago, após o que voltou sua pistola para a cintura e permaneceu com o revólver da vítima em mãos”, diz a denúncia.
Na sequência, conforme o Ministério Público de Mato Grosso, a vítima tentou pegar de volta seu revólver, oportunidade em que os dois se atracaram e caíram no chão. Durante a confusão, testemunhas tentaram separar os dois, mas a vítima acabou sendo atingida por vários disparos de arma de fogo efetuados pelo denunciado.
Tribunal do Júri
No último dia 29, o juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri determinou que Mário seja submetido ao Tribunal do Júri. Na decisão, ele manteve a prisão do autor do homicídio. "Com relação a revogação da prisão do acusado, o mesmo não comporta acolhimento, pois no caso dos autos, verifica-se que a prisão preventiva está adequadamente motivada, que demonstrou, com base em elementos concretos, a periculosidade do acusado, modus operandi e a gravidade do delito, evidenciadas pelas circunstâncias da conduta criminosa", determinou o magistrado na ocasião.
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