Cuiabá, segunda-feira, 13/05/2024
17:54:55
informe o texto

Notícias / Política

18/09/2023 às 16:10

DUAS NOVAS VAGAS

Câmara poderá cortar salários de vereadores ou reduzir cargos para poder aumentar vagas

O presidente da Comissão Orçamentária, vereador Demilson Nogueira, avalia que não pode haver aumento de custo, porque o duodécimo é baseado na receita e não se pode alterar o orçamento

Paulo Henrique Fanaia

Câmara poderá cortar salários de vereadores ou reduzir cargos para poder aumentar vagas

Foto: Paulo Henrique Fanaia / Leiagora

O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá, o vereador Demilson Nogueira (PP), já adiantou que o Legislativo terá que adequar o atual orçamento, podendo até mesmo reduzir salários de parlamentares e números de colaboradores, mas garante que não será necessário um aditivo orçamentário.
 
“A lei diz que 4,5% da receita corrente líquida é o duodécimo da Câmara Municipal. Se aumentar para 27 [vereadores], vai ter que ser retirado de dentro desses 4,5%. Os recursos que virão pra Câmara, que são de 25 vereadores será o mesmo que virá para 27. Então não há mudança nenhuma nesse contexto. Você vai tirar dos 4,5% que já tem, o que vai diminuir, por exemplo, poderá reduzir subsídios dos vereadores, poderá reduzir números de colaboradores, enfim, mas essas economias serão feitas em cima do que nós já temos”, afirma Demilson.
 
Na manhã desta segunda-feira (18), os vereadores se reuniram no Colégio de Líderes da Câmara para estudarem o relatório feito pelo presidente da Casa o vereador Chico 2000 (PL). De acordo com o presidente, a Casa terá que reduzir gastos para garantir a criação de duas novas cadeiras de vereadores na próxima legislatura.
 
Chico garante que o impacto financeiro para a criação dessas novas vagas foi feito com base no atual valor do duodécimo. Segundo ele, não há como prever o orçamento da Casa para os próximos anos. isto porque a mudança só valeria para 2025, após a próxima eleição. Desta forma, o parlamentar frisa que, se o orçamento permanecer o mesmo em 2024, será necessário cortar gastos.
 
Demilson afirma que dos 17 vereadores presentes na reunião de hoje, 15 foram favoráveis ao aumento de vagas. Um parlamentar disse estar indeciso e outro manifestou contrário. O parlamentar não citou os nomes dos colegas, mas via rede social, Maysa Leão (Republicanos) comentou sobre o assunto, chegando a fazer uma pesquisa com os apoiadores, que seriam contrários à criação de novas vagas. 

Porém, vale destacar que não parece ser algo apenas da vontade dos parlamentares, isto porque o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso ajuste os números de vagas no Câmara Federal, o que acaba por causa um efeito cascata que descerá para as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. 
 
As vagas, de acordo com o presidente, serão criadas por meio de um projeto de lei que irá alterar a Lei Orgânica do Municipal. A matéria já será lida na sessão ordinária desta terça-feira (19), e apreciada, em primeira votação, na sessão extraordinária de quinta-feira (21). Os parlamentares precisam garantir a votação até o dia 6 de outubro para que possa valer para a próxima eleição.
 
Estimativa em números
 
A criação de mais duas vagas no Legislativo da Capital vem sendo discutida entre os vereadores e tem como base a divulgação do censo de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento apontou que Cuiabá tem 650.912 habitantes, o que dá margem para a criação de duas novas vagas na Câmara de Vereadores, uma vez que a Constituição Federal estabelece que cidades entre 600 e 750 mil moradores podem ter até 27 parlamentares no legislativo municipal.

A intenção dos parlamentares é aumentar o número de cadeiras no Parlamento municipal de 25 para 27 vereadores. Na prática, os parlamentares acreditam que isso pode aumentar as chances de eles retornarem ao Legislativo na próxima legislatura, tendo em vista que boa parte deles irá buscar a reeleição no pleito do próximo ano.
 
Levantamento feito pela reportagem do Leiagora aponta que a Câmara poderá aumentar o gasto anual em mais de R$ 2 milhões, caso sejam criadas as duas vagas de vereador para a próxima legislatura. Isso porque, cada parlamentar custa aos cofres públicos, em média, R$ 91,3 mil por mês.

Se multiplicado esse valor pelos 12 meses do ano, é possível alcançar o montante de R$ 1.095,6 milhões cada, levando em consideração o salário, a verba indenizatória, os auxílios saúde e alimentação, gratificação por participação em Comissão Permanente, além da verba destinada para contratação.

Vale lembrar que, hoje, um vereador por Cuiabá também tem direito a 1/3 férias e décimo terceiro, o que não foi levado em consideração no cálculo. Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 18,9 mil de salário, R$ 14,2 mil de verba indenizatória, R$ 6,6 mil de gratificação por trabalho exercido em Comissões Permanentes, R$ 2,2 mil de auxílio saúde e R$ 1,4 mil de auxílio alimentação. Fora isso, o parlamentar cuiabano ainda tem disponível uma verba de R$ 48 mil destinada a contratações para o seu gabinete.
 
 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet