Os deputados estaduais de Mato Grosso realizaram a arguição dos indicados pelo governador Mauro Mendes (União) para assumir os cargos de diretor de Transporte e Rodovia, José Ricardo Elias, e de ouvidor, Joci Soares da Silva, durante a sessão realizada na manhã desta quarta-feira (4).
Os principais assuntos questionados pelos parlamentares foram sobre os pedágios nas rodovias estaduais, principalmente, na MT-100 de responsabilidade da Via Brasil, além das reclamações sobre os serviços prestados pela Energisa e ainda as condições dos transportes intermunicipais, e ainda a questão dos transportes alternativos, como as vans, que não estão podendo operar no estado.
Os dois indicados puderam apresentar seus currículos e depois foram questionados pelos deputados que, em seguida, em nova sessão, aprovaram as indicações dos dois diretores. Ambos foram aprovados por unanimidade com 19 votos.
Sebastião Rezende (União) questionou sobre a situação dos transportes alternativos, que estão ficando sem as autorizações precárias devido aos vencimentos, e segundo José Ricardo, é necessário que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) realize a licitação para o serviço para viabilizar as novas concessões para tal serviço.
“O transporte alternativo é um problema, mas a nossa proposta é fazer a interlocução com o poder concedente que é a Sinfra, ajudando, junto com a Ager, para que possa sair a licitação, concessão deste serviço alternativo para que possa ser solucionado”, afirmou.
Já o deputado Valdir Barranco (PT) aproveitou a oportunidade para criticar o tratamento dado aos idosos, que têm por direito passagens gratuitas, para quem possui mais de 65 anos, conforme prevê o Estatuto do Idoso, porém, em Mato Grosso são destinadas apenas duas vagas por ônibus e as demais são ofertadas passagens com 50% de desconto. Contudo, Joci explicou que está sendo criado um sistema que permitirá a Ager realizar o acompanhamento em tempo real dos sistemas das empresas para fiscalizar a questão das passagens de ônibus para os idosos.
Já Faissal Calil (Cidadania) foi enfático em cobrar os futuros diretores com relação à situação da MT-100, concedida à Via Brasil, principalmente, porque a Ager, segundo ele, tem sido omissa nas fiscalizações, inclusive, aplicando multas abaixo do valor necessário e ainda tendo se manifestado em uma Ação Civil Pública, proposta contra a empresa, de maneira favorável à concessionária, alegando que a empresa cumpre mais do que está determinado. Vale destacar que a rodovia é alvo de críticas devido à situação lamentável em que se encontra, esburacada, e com valores altos de pedágio, mesmo sem oferecer um serviço de qualidade.
José Ricardo alegou que irá trabalhar para garantir que o contrato fosse cumprido, e além disso, irá conversar com a equipe técnica de fiscais para entender as aplicações de multas e verificar a possibilidade de uma revisão nesses trabalhos. “Como diretor, vou cumprir a lei, os contratos, o que é combinado não é caro, vamos seguir. A questão de revisão, tem que conversar com a diretoria colegiada para ver se existe essa possibilidade legal e regulamentar, se há esse instrumento de revisão e tudo que tiver que ser corrigido, conversar com a equipe técnica para entender o cálculo”, declarou.
Júlio Campos (União), por sua vez, também questionou os preços dos pedágios nas rodovias da região Norte do Estado. José Ricardo, que inclusive é engenheiro da Sinfra e participou dos estudos realizados para os cálculos cobrados, alegou que foi elaborado um projeto no que prevê os investimentos de operação, investimentos de capital, a taxa de retorno e o plano de exploração rodoviário, para então calcular o valor das tarifas. Porém, ele reconhece que talvez os valores deveriam ser revistos e alega que a Ager poderá discutir essa possibilidade junto à Sinfra, respeitando os contratos.
Júlio questionou ainda sobre o trânsito de caminhões pesados em rodovias estaduais que não possuem esse perfil e não foram feitas para estes fins, e Joci alegou que existe uma necessidade de instalação de balanças e que isto está sendo providenciado junto às concessionárias e a Sinfra.
Já sobre a Energisa, quem levantou o assunto foi o deputado Thiago Silva (MDB), que lembrou que a Ager possui um contrato com a Anel para realização da fiscalização e as reclamações são muitas. Portanto, quis saber o que pode ser feito de forma efetiva para melhorar os serviços de fornecimento de energia. Joci garantiu que a Ager atua de forma incisiva neste caso, já aplicou multas milionárias, porém, possui limitações pelo fato de se tratar de um serviço de ordem federal. Ele reconhece que existe um déficit e que a concessionária não tem acompanhado o crescimento do estado.
Outro apontamento feito pelo parlamentar emedebista é com relação à democratização da ouvidoria. Joci disse que já existem vários canais, mas prometeu ampliar ainda mais essa comunicação com a população, inclusive, com ampliação nas redes sociais e também através de parcerias com as Câmaras Municipais.
