A Corregedoria-Geral da Justiça vai investigar a conduta do juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal, por ter dado voz de prisão à mãe de um jovem assassinado com 10 tiros, em setembro de 2016. A sindicância tramita em sigilo e tem o prazo de 140 dias para ser concluída.
Caso a sindicância conclua que houve irregularidades na conduta do magistrado, poderá então ser aberto um processo administrativo disciplinar contra ele.
O caso aconteceu durante uma audiência de julgamento, realizada no dia 29 de setembro, em Cuiabá. Nela, estavam presentes, frente a frente, a mãe da vítima, Sylvia Miriam Tolentino de Oliveira, e o suspeito do assassinato, Jean Richard Garcia Lemes. Na ocasião, enquanto Sylvia prestava o depoimento sobre a morte do filho, o juiz teria pedido que ela respeitasse o investigado, momento em que a mãe contestou o magistrado, que de imediato deu a voz de prisão à mulher.
No começo do mês, no dia 4 de outubro, o Leiagora entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e questionou quanto à possibilidade de abertura de investigação contra a atitude de Wladymir Perri, obtendo a seguinte resposta:
“Caso haja alguma representação contra qualquer magistrado, a avaliação da conduta é feita pela Corregedoria. Até o momento, sobre esse caso, a CGJ-TJMT não recebeu reclamação. As demais informações constam no processo”.
Na audiência
Durante a sessão, Sylvia estava começando a prestar seu depoimento sobre a morte do filho, Cleowerton Oliveira Barbosa, que ocorreu em 10 de setembro de 2016, vítima de pelo menos 10 tiros, quando afirmou que não se importava em ceder informações na frente do suspeito do assassinato. Neste momento, ela disse que pra ela, “ele não é ninguém”.
Imediatamente, o magistrado saiu em defesa do réu e pediu por respeito e mais inteligência por parte da depoente, enquanto ela rebateu afirmando ser inteligente e entender o que se passava na ocasião. A promotora Marcelle Rodrigues até tentou intervir afirmando que Sylvia era uma mãe enlutada, pedindo que o magistrado entendesse a situação.
Mais uma vez, o juiz pediu inteligência emocional por parte da depoente e afirmou que se a mãe não tivesse serenidade precisaria suspender a audiência e assim foi feito.
Quando Sylvia se levantou da cadeira em que estava depondo, após o juiz suspender o julgamento, ela bateu na mesa e disse algo ao réu, momento em que o magistrado determinou sua prisão.
Para a promotora que produziu o habeas corpus para que Sylvia não fosse para a cadeia, a ação do magistrado configura abuso de autoridade, conforme aponta o trecho do documento:
“O magistrado, em evidente abuso de autoridade, demonstrou que está despreparado para acolher as vítimas e familiares das vítimas das graves violações de direitos humanos, caminhando em direção contrária à própria política institucional do Poder Judiciário”, declarou.
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