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20/10/2023 às 09:09

MOVIMENTAÇÃO NOS BASTIDORES

Paridade de gênero e votação aberta à categoria 'trava' edital da OAB para o quinto constitucional

Enquanto a entidade não lança o edital para inscrição dos advogados que pretende se tornar desembargadores no TJMT, alguns possíveis candidatos já se movimentam; confira quem são

Alline Marques

Paridade de gênero e votação aberta à categoria 'trava' edital da OAB para o quinto constitucional

Foto: Assessoria

A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso - tem até o dia 8 de novembro para publicação do edital que irá ditar as regras para selecionar a lista sêxtupla dos advogados que concorrerão à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Apesar de outros órgãos, como o Ministério Público e o próprio Judiciário, já terem até mesmo a lista dos inscritos, a entidade representativa ainda avalia alguns critérios, como a questão da paridade de gênero, voto secreto e até mesmo se a votação será aberta a toda categoria ou se caberá apenas ao Conselho Pleno da instituição a escolha dos profissionais que vão compor a lista. 

O assunto está rendendo nos bastidores. A paridade de gênero, inclusive, foi adotada na composição das chapas na eleição da OAB. Esta regra tem como objetivo fomentar lideranças femininas na organização, que ainda é um ambiente em que os homens predominam. Já a abertura da votação para toda categoria, apesar de ser tema de debate, não deve ser aprovada e a votação deverá ficar a cargo mesmo do Conselho. E em relação à votação, vale destacar que no último quinto ela já foi aberta à categoria, mas o assunto ainda assim tem voltado a gerar polêmica. 

Enquanto isso, a briga nos bastidores têm esquentado o clima entre a classe que há anos aguarda por essa vaga no Tribunal de Justiça. Desde 2008, quando Luiz Ferreira da Silva foi escolhido pelo então governador Blairo Maggi, não foi aberta uma nova vaga à entidade. Dada a importância do cargo, salário e status que um desembargador possui, claro que há muitos interessados e alguns nomes começam surgir. 

Possíveis candidatos

Um desses nomes é o de Hélio Nishiyama, que é um dos principais advogados do governador Mauro Mendes. Ele seria um dos favoritos, uma vez que a escolha iria partir do chefe do Executivo. Isto porque, de acordo com as regras para o quinto constitucional, a OAB-MT encaminha uma lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que escolherá apenas três para seguir na disputa. Esta lista tríplice, então, é encaminhada ao governador, que escolhe o próximo desembargador. Ocorre que, normalmente, o chefe do Executivo costuma respeitar as votações, indicando o mais votado para o cargo. 

Porém, além dele, aparecem nomes como o da procuradora do Estado, Glaucia Amaral, muito atuante no combate à violência contra mulher. Outras mulheres que aparecem na disputa são Dinara Arruda, que tem uma atuação voltada para o Direito Urbanístico, além de Juliana Zafino, que é voltada ao Direito Administrativo. 

Jackson Coutinho é outro advogado cotado. Ele chegou a atuar como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), assim como Armando Biancardini, que ficou como juiz-membro substituto, categoria jurista, no TRE-MT. 

Outro que compôs o pleno da Justiça Eleitoral foi Pérsio Landim, que foi juiz-membro substituto, e deve entrar na disputa pela vaga no TJ. Porém, na época em que foi indicado para o TRE, ele chegou a ser alvo de uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal, isto porque, de acordo com denúncia anônima, Landim teria omitido informação sobre processo no qual é réu por estelionato. Além disso, ele também chegou a ser detido em 2017 acusado de falsidade ideológica e corrupção ativa. 

Marden Tortorelli também aparece entre os possíveis candidatos. Ele atua na área do Direito Empresarial, mas também viu seu nome envolvido em escândalos, quando foi alvo da Operação Miquéias, em 2013, que apurava crimes de lavagem de dinheiro e má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas. Em 2015, ele também foi alvo da nova fase da Operação Ararath, que apura crimes de operação de instituição financeira clandestina, crimes contra administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Flaviano Taques é outro jurista que aparece entre os possíveis candidatos. Ele é focado no direito empresarial, mas teve uma forte atuação dentro da OAB-MT, já tendo comandado a Caixa de Assistência dos Advogados, além de ser ex-conselheiro e ex-corregedor.  

O presidente do Tribunal de Prerrogativas do Mato Grosso e secretário-adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, André Stumpf, é outro interessado na vaga e deve concorrer. O ex-presidente da OAB-MT, Ussiel Tavares, que também foi procurador-geral de Cuiabá, é mais um dos pretensos candidatos à vaga. Ele é muito bem visto pela categoria, até pela sua atuação à frente da entidade. 

A vaga de desembargador foi aberta após a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Galdino, abrir nove vagas para composição do Pleno, sendo que destas, uma será para a OAB-MT e outra para o Ministério Público, que já anunciou a lista de procuradores e promotores interessados no cargo. O TJMT também divulgou os mais de 40 juízes inscritos à promoção. 
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