A vereadora Edna Sampaio (PT), que conseguiu anular a cassação do mandato dela em decisão judicial proferida nesta quarta-feira (22), divulgou um vídeo no qual agradece o Judiciário mato-grossense e descreve como significativo que a reviravolta tenha ocorrido na Semana da Consciência Negra.
“O juiz finalmente decidiu o nosso mandado de segurança e nós retornaremos à Câmara. Fico muito feliz, muito grata por tudo que eu tive de acolhimento, de carinho, tudo o que eu tive de apoio nesse período e quero dizer pra vocês que é muito significativo pra mim que hoje, num dia em que o STF estava votando a ADPF 973, que é sobre o racismo estrutural e institucional, numa semana em que nós realizaríamos a nossa Semana da Consciência Negra, e não o fizemos pelas condições que eu já relatei aqui, nosso mandato é retomado e é anulado o processo de cassação do mandato. Então é muito significativo isso”, diz Edna no vídeo.
A anulação da cassação foi possível após o juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, acolher um mandado de segurança impetrado pela defesa da parlamentar, patrocinada pelo advogado Julier Sebastião.
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Ao Leiagora, Julier explicou que o magistrado acolheu o argumento de decadência do processo que resultou na cassação da vereadora, visto que ultrapassou o prazo de 90 dias para ser concluído. Segundo ele, ela deve retornar ao cargo assim que a Câmara for intimada da decisão.
Ainda no vídeo, Edna afirma estar muito feliz com a anulação do processo e a retomada do mandato. “A gente precisa ser pedagógico tanto com as pessoas negras, quanto com as pessoas brancas pra dizer o quanto nós somos ainda uma sociedade racista e o quanto o racismo explica as desigualdades profundas da nossa sociedade”.
A petista convidou a imprensa para uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (23), onde pretende dar mais detalhes sobre a decisão e o retorno ao Legislativo.
