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Notícias / Judiciário

24/11/2023 às 09:06

DESCONTENTAMENTO

Com média salarial de R$ 40 mil, presidente do TJ diz que salários de magistrados estão defasados e carreira não é atrativa

A magistrada reclama que as perdas inflacionárias prejudicam as verbas remuneratórias

Da Redação - Luíza Vieira / Da Reportagem Local - Paulo Henrique Fanaia

Com média salarial de R$ 40 mil, presidente do TJ diz que salários de magistrados estão defasados e carreira não é atrativa

Foto: Alair Ribeiro/TJMT

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, afirmou que a magistratura não é mais uma carreira atraente devido à defasagem salarial que a categoria está sofrendo. Com desembargadores que recebem uma média salarial de R$ 40 mil no estado, a magistrada reclama que as perdas inflacionárias prejudicam as verbas remuneratórias.

“O descontentamento é natural do ser humano e a defasagem de remuneração também é conhecida de todos. Nós não temos um gatilho para recompor as perdas inflacionárias e isso faz com que gere um cenário em que hoje a magistratura não é uma carreira tão atraente quanto já foi devido a essa defasagem. E é claro que a insatisfação é manifestada”, relatou a presidente. 

Conforme a folha de pagamento disponibilizada pelo portal transparência no site do TJMT, referente a outubro deste ano, a maioria dos desembargadores recebeu pelo mês trabalhado o montante de R$ 46.611,15. Valor que soma a remuneração paradigma, vantagens pessoais e eventuais, e que varia, podendo chegar a R$ 65 mil no caso da presidente ou até R$ 61 mil como o salário da desembargadores Maria Herotides e Juvenal Pereira da Silva. 

Estes valores são o vencimento bruto, sem os descontos, que variam de magistrado para magistrado. Isto porque além dos descontos com INSS e imposto de renda, tem também plano de saúde e até mesmo empréstimos. Com isso, boa parte dos magistrados acabam por receber uma média de pouco mais de R$ 20 mil. Ainda assim, vale destacar que é um valor bem acima da média nacional, lembrando que no Brasil o salário mínimo é de R$ 1.320. 

Clarice afirma que é necessário que verbas remuneratórias não se confundam com as indenizatórias e que analisando por este parâmetro há, sim, uma defasagem salarial. Ainda conforme o portal transparência, a remuneração paradigma dos desembargadores, ou seja, o salário, é de R$ 37.589,96.

“Nós não recebemos nada que não seja permitido pela lei. O teto constitucional tem que ser compreendido com as verbas remuneratórias, as verbas indenizatórias não estão sujeitas a isso e é por isso que às vezes há esse desencontro de informações. Mas há realmente uma defasagem grande na remuneração e é isso que se reclama sempre que há essa abordagem aos magistrados”, finaliza.
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