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27/11/2023 às 13:32

DECISÃO

Justiça derruba liminar de Pátio e Cláudio pode voltar a debater contas públicas de Rondonópolis

Cláudio estava impedido de tocar no assunto por força de liminar conseguida pelo atual prefeito

Leiagora

Justiça derruba liminar de Pátio e Cláudio pode voltar a debater contas públicas de Rondonópolis

Foto: Assessoria

O deputado estadual Claudio Ferreira (PL) conquistou na Justiça o direito de promover o debate sobre as contas públicas de Rondonópolis durante a gestão Zé do Pátio (PSB) e o que poderá ficar de passivo para o próximo prefeito, que assume em janeiro de 2025. Cláudio estava impedido de tocar no assunto por força de liminar conseguida pelo atual prefeito.

No dia 4 deste mês, alguns veículos de comunicação divulgaram o posicionamento do deputado estadual, que é pré-candidato do PL a prefeito de Rondonópolis, onde ele citou que, caso a atual gestão municipal siga no ritmo administrativo, as projeções apontam para pendências de até R$ 1 bilhão no Executivo municipal a partir do exercício de 2025.

Logo após a fala de Cláudio repercutir, o prefeito Zé do Pátio (PSB) procurou a Justiça e no último dia 17 conseguiu uma decisão favorável impedindo o parlamentar de tratar do tema com a justificativa de que as afirmações do opositor não eram verdadeiras.

Após a liminar ser conferida ao prefeito, Cláudio procurou a Justiça e apresentou documentação onde conseguiu demonstrar que eram plausíveis suas críticas, revertendo a liminar.

Ao analisar a documentação apresentada, o magistrado expôs em sua decisão que o “reclamado [Cláudio] trouxe aos autos dados que têm com condão de respaldar o seu ponto de vista acerca do tamanho da dívida do município”, reiterando em outro trecho que "não há indícios de excesso à liberdade de expressão e de informação" e que a fala do deputado "faz parte do debate público", cassando a liminar. 

“Na defesa, detalhamos tudo que nos embasou para fazer aquela fala e a Justiça entendeu que tudo que fizemos está dentro da liberdade de expressão e é inerente ao debate público, sendo assim, precisamos insistir na verdade porque ignorá-la não vai adiantar, até porque a conta vai chegar e quem vai pagar é o povo de Rondonópolis”, comentou o deputado.

O parlamentar entende que estes trâmites fazem parte do debate político, porém, lamentou que seus adversários tenham aproveitado da situação para lhe fazer ataques pessoais e reforça que vem sendo vítima de  perseguição política e fake news. 

“O que queremos é um debate maduro com argumentos embasados em dados e documentos. Este tema tem grande importância para o município de Rondonópolis. O debate será retomado e para mentira cada mentira que contarem falaremos mil verdades”, garantiu Cláudio Paisagista.

 
Com assessoria
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