Mais uma vez, o diretor-presidente da Empresa Pública de Limpeza Urbana (Limpurb), Júnior Leite, tornou-se alvo de críticas dos vereadores da Câmara de Cuiabá. Desta vez tem a ver com a demissão de 189 funcionários da empresa Costa Oeste Serviço, vencedora da licitação para prestação de serviço à administração municipal.
O anúncio do corte em massa foi feito pela empresa aos empregados no sábado (25). O fato é que os parlamentares apontam para um favorecimento por parte do chefe da Limpurb para com a empresa MD Terceirização, que mantém contrato emergencial com a prefeitura.
A insatisfação com a gestão de Júnior Leite não é de hoje, mas a situação levada à tribuna na sessão dessa terça-feira (28) vai além da falta de eficiência nos serviços prestados. Inclusive, o assunto já teria sido levado ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE) e também do Tribunal de Contas do Estado.
O que ocorre é que, em março, a Eletroconstro, empresa que era responsável pela limpeza urbana, protocolou o pedido de desistência de contrato devido aos atrasos nos pagamentos. Com isso, a Limpurb realizou um contrato de emergência com a MD Terceirização. Neste tempo, foi realizada uma licitação na qual a Costa Oeste saiu vencedora, porém, desde então, mesmo tendo assinado contrato, a ordem de serviço não foi assinada por Júnior.
Wiliam Prado, representante dos funcionários da empresa Costa Oeste, esteve na tribuna da Câmara para falar da demissão em massa de 189 funcionários. Ele pediu a ajuda dos parlamentares para que a situação seja resolvida. Na sexta (24), o vereador Demilson Nogueira (PP) chegou a visitar a empresa e conversar com os empregados, mas no sábado foi feito o anúncio do corte.
Isto, porque segundo Demilson, a empresa derrotada no certame conseguiu uma liminar que suspende o processo. Agora, a Costa Oeste não pretende recorrer, uma vez que não há boa vontade por parte da administração municipal para efetivar o contrato. De acordo com o parlamentar, todas as exigências feitas pela Limpurb foram cumpridas, inclusive, com a contratação dos funcionários, compra dos equipamentos de segurança, mas em duas ocasiões o presidente teria negado a ordem de serviço.
Demilson aponta ainda que o contrato com a MD é superfaturado, custando cerca de 40% a mais do que o valor do contrato já assinado com a Costa Oeste.
São pais de famílias demitidos. E os atos que são praticados na Limpurb pelo seu presidente, que não respeita o regramento das licitações e dos contratos. Tudo fez para que a Costa Oeste vencedora do certame não tomasse posse do contrato. Houve um primeiro pedido de uma das empresas que participou do certame negado na justiça, e ele (Junior) continuou negando acesso à Costa Oeste, até que saiu uma liminar e suspendeu o processo. Agora, a Costa Oeste entende por não recorrer, porque o presidente da Limpurb vai continuar com o contrato emergencial, que considera mais vantajoso, não sei para quem. Porque paga 41 % mais caro, mas estão com medo de quebrarem com a prefeitura, que não quer seguir um contrato”, declarou Demilson.
O vereador sargento Vidal (MDB) reforçou o coro pela convocação do diretor-presidente da Limpurb, pedindo uma intermediação da Câmara no caso. Além dele, Rogério Varanda (MDB) também criticou Junior Leite e cobrou um retorno do chefe da empresa pública.
“Não consigo entender tanta atrapalhada, não consigo entender essa paixão pela MD. Não acho justo o que estão fazendo com a empresa vencedora. Fez tudo que pediram e agora estão esperando para entrar em campo”, declarou Varanda, que também faz parte da base do prefeito.
Demilson então, por fim, disse que irá apresentar a convocação do diretor da Limpurb para prestar esclarecimento sobre a demora para dar a ordem de serviço. “Eu quero que ele venha aqui e não se apegue a liminar, eu vou cobrar esclarecimento sobre a demora para dar a ordem de serviço. Ou ele estava esperando o Judiciário? Ou é mais uma picaretagem”, declarou o parlamentar.
OUTRO LADO
Com relação à demanda de contratos de empresas terceirizadas a Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana tem a esclarecer o seguinte:
- A empresa ganhou a licitação, solicitou um prazo de 60 dias para iniciar o serviço. A Limpurb notificou várias vezes a empresa para início do serviço. No dia estabelecido para iniciar as atividades, a fiscalização da Limpurb identificou que não existia o número de trabalhadores contratados e não havia ferramentas e materiais de segurança pessoal exigidos pela pelo contrato e leis trabalhistas.
(Relatórios e fotos registrados no processo)
- A empresa foi novamente notificada. Nesse intervalo, a Justiça concedeu duas liminares suspendendo o processo licitatório em desfavor da empresa.
- Mesmo necessitando do serviço, a Limpurb está impossibilitada de seguir com a ordem de serviço em razão da ordem judicial.
- A Limpurb não descumpre decisão judicial, por conta disso, não há como reverter a situação contratual da empresa contratada.
