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Notícias / Política

24/04/2024 às 08:07

MAIS UM RESPIRO

Comissão Processante está emperrada por falta de dados de testemunhas, afirma presidente

Kero Kero alega que ao arrolar as 10 testemunhas, o prefeito apenas elencou o nome de cada uma delas

Paulo Henrique Fanaia

Comissão Processante está emperrada por falta de dados de testemunhas, afirma presidente

Foto: Câmara de Cuiabá

A partir desta quarta-feira (24), a defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) terá 24h para fornecer os dados pessoais das 10 testemunhas arroladas por ele no âmbito da Comissão Processante, instaurada na Câmara de Cuiabá .

O grupo já tinha determinado, na semana passada, um prazo de 48h para o gestor passar as informações, mas o vereador Wilson Kero Kero (PL), presidente do processo, afirma que os advogados do emedebista fugiram da intimação.
 
O parlamentar ainda complementa e conta que a Comissão tentou intimar o próprio chefe do Executivo Municipal na semana passada, mas ele estava cumprindo agenda em Brasília (DF). Diante disso, a intimação foi endereçada aos advogados de defesa, que se recusaram a receber alegando falta de competência.
 
As informações são necessárias para dar início a fase de oitiva, uma vez que, ao arrolar as 10 testemunhas, o prefeito apenas elencou o nome de cada uma delas. Acontece que, para que a Comissão possa intimá-las, é necessários o endereço e o número de telefone de cada uma, o que não foi anexado ao processo por Emanuel.
 
“Nós fizemos na sexta-feira (19) uma reunião. Na segunda (22) nos reunimos de novo e, para não ter prejuízo nenhum, porque certamente ele [Emanuel Pinheiro] vai alegar que houve cerceamento de defesa, nós decidimos que nós vamos reabrir esse prazo e vamos notificá-lo dando 24h para que ele nos forneça esse rol de testemunha com qualificador, endereço, telefone. Três testemunhas já conseguimos endereço”, disse o vereador.
 
O presidente garante que em 21 dias concluiu a fase de oitivas, pois a intenção é realizar três reuniões da Comissão por semana, sendo elas as segundas, quartas e sextas-feiras. A expectativa é de que até o dia 5 de junho todas as oitivas sejam realizadas.
 
A processante
 
A Comissão teve início em março deste ano e foi aprovada por 16 votos a oito. A medida é reflexo da investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que aponta Emanuel como líder de uma organização criminosa que teria desviado valores milionários na saúde pública.

O fato culminou no afastamento de Emanuel da prefeitura decretado pelo Judiciário de Mato Grosso e suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Mandado de segurança
 
Com o objetivo de barrar a Comissão, o prefeito ingressou com um mandado de segurança com pedido de liminar pedindo a suspensão do processo na Casa de Leis. Emanuel também quer impedir que os vereadores voltem a abrir outro procedimento semelhante.
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