Cuiabá, sábado, 27/04/2024
20:53:14
informe o texto

Notícias / Política

13/12/2023 às 08:28

SESSÃO NA AL

Mesmo sem parecer, LOA segue em pauta; jornada de servidores e criação de escolas militares também estão

Peça orçamentária não recebeu parecer da CCJR

Kamila Arruda

Mesmo sem parecer, LOA segue em pauta; jornada de servidores e criação de escolas militares também estão

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Apesar de a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano estar na pauta de votação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13), ainda é um mistério se a proposta será ou não submetida à primeira apreciação. Ocorre que a peça não recebeu parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na reunião dessa terça-feira (12), a última do ano, e, segundo o presidente da CCJR, Júlio Campos (União), a LOA ficará para janeiro.

O principal imbróglio do orçamento é referente ao remanejamento que será necessário promover para garantir o pagamento de 2% das emendas impositivas destinadas a indicação dos parlamentares.

Além do orçamento de 2024, ainda há outras matérias polêmicas na pauta de votação como o que padroniza a jornada de trabalho dos servidores públicos comissionados e contratados do Governo do Estado.

O projeto de lei já foi aprovado em primeira votação e há três sêmenes vem sendo retirado de pauta, o que acabou adiando a votação final. Isso ocorre porque há um descontentamento por parte de um setor do funcionalismo público.

No entanto, com a proximidade do final de ano, a votação não deve mais ser adiada.

Também está na pauta de votação o projeto de lei 1821/2023, que cria novas escolas cívico-militares no Estado, foi aprovado em primeira votação no início do mês passado.

A propositura foi enviada pelo governador Mauro Mendes (União) no final do mês de setembro, com o objetivo de melhorar os índices de aprendizagem e o desempenho dos estudantes em sistemas de avaliação da educação pública.

O texto do projeto lei não especifica quantas unidades devem passar pelo processo de adaptação, mas a meta do governo é chegar a pelo menos 50 escolas nessa modalidade de gestão. Atualmente, há 26 escolas do tipo no estado. 
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet