O Tribunal de Justila de Mato Grosso adiou a definição dos novos desembargadores, mas definiu a lista tríplice do Ministério Público para acesso ao cargo, na vaga destinada ao 5º Constitucional. Foram eleitos a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Regenold.
A votação ocorreu na manhã desta segunda-feira (18) durante sessão administrativa do Tribunal Pleno. No total, 29 desembargadores estavam presentes.
O mais votado foi Wesley Lacerda, com 29 votos, seguido de Eunice Helena, com 28 votos e Marcos Regenold, com 22 votos. A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues obteve oito votos.
O concurso foi regido pelo edital nº 174/2023. Com a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Estado para apreciação e escolha do novo desembargador.
Em relação às cinco vagas destinadas aos juízes de carreira, sendo quatro por merecimento e uma por antiguidade, o Pleno do TJMT decidiu pelo adiamento da votação para o dia 22 de fevereiro de 2024, em sessão administrativa marcada para 13h30.
Por meio da Lei complementar nº 661/2020, o número de vagas de desembargadores do TJMT aumentou de 30 para 39. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.
Em sessão administrativa ocorrida em 26 de novembro, duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade já foram preenchidas por Graciema Ribeiro de Caravellas e Sebastião de Arruda Almeida. A vaga destinada à advocacia ainda aguarda votação a ser realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.
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