Em atendimento a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Município de Juína, distante 740 km de Cuiabá, promoveu a instalação de ecobarreiras em dois pontos estratégicos do Rio Perdido. As estruturas têm como objetivo coletar todo tipo de resíduo flutuante que é descartado de maneira irregular nos cursos d´água.
Além da instalação das ecobarreiras, o Município realizou ação de limpeza e desobstrução do rio por um trecho de três quilômetros. Foram removidos aproximadamente 50 metros cúbicos de resíduos coletados em diversas “ilhas de lixo”. O Rio Perdido abastece a cidade de Juína e vem enfrentando, ao longo dos anos, diversos problemas ambientais, com destaque para a grande quantidade de resíduos sólidos em suas margens e leito.
A promotora de Justiça Ana Paula Silveira Parente explica que desde 2021 o Ministério Público vem atuando para garantir a limpeza do Rio Perdido. “Em novembro e dezembro de 2021 foi realizada uma ação solidária para a limpeza do rio. No ano de 2022, foi solicitado um parecer de equipe técnica sobre a situação do rio e foi verificado que a ação realizada anteriormente não havia surtido o efeito esperado”, explicou.
Conforme a promotora de Justiça, o MPMT vem acompanhando a situação desde então e cobrando providências do Município. Em junho de 2023, a primeira ecobarreira foi instalada. Em outubro do mesmo ano, o Município apresentou ao Ministério Público um cronograma de ações de limpeza e informou que a segunda instalação já havia sido concretizada.
O procedimento administrativo de acompanhamento instaurado pelo MPMT em relação ao assunto foi arquivado em 20 de dezembro de 2023, diante do acatamento da recomendação ministerial, com a instalação das ecobarreiras e da ação de limpeza realizada no rio.
Assessoria MPE
