A bancada de deputados federais de Mato Grosso gastou 86,5% do total da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) durante em 2023. De 1º de fevereiro (início da nova legislatura), até 31 de dezembro, os parlamentares gastaram R$ 3.446.114,82 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e quatorze reais e oitenta e dois centavos).
Ao total, os deputados poderiam ter gastado até R$ 3.979.521,04 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos). Para cada um deles, é disponibilizada uma cota mensal de R$ 45.221,83.
A deputada federal coronel Fernanda (PL) é que lidera a lista de gastos, seguida do deputado José Medeiros (PL). O mais econômico em valores absolutos é o deputado Fábio Garcia (União), porém ele está há 6 meses afastado do cargo para chefiar a secretária de Estado da Casa Civil.
Depois dele, a segunda mais econômica foi Flavinha (MDB), suplente que assumiu o cargo por 4 meses no lugar do deputado federal Juarez Costa, entre 30 de maio e 29 de setembro.
Tipos de gastos
O principal gasto dos deputados federais de Mato Grosso foi com a categoria “divulgação de atividades parlamentares”. Na prática, isso significa a contratação de serviços especializados para divulgar as ações, seja com gastos para impulsionar posts nas redes sociais, agências de publicidade e veículos de comunicação. Com isso foram gastos R$ 1.046.766,01.
O segundo maior gasto é com a locação de automóveis. Somente neste quesito foram gastos R$ 700.862,33. Em complemento, os deputados federais e sua equipe também gastaram R$ 370.754,25 em combustíveis, totalizando mais de R$ 1 milhão caso as duas categorias sejam vistas como apenas uma.
Já o terceiro maior gasto dos deputados é com passagens aéreas para fazer as ponte entre Mato Grosso e o Distrito Federal. Somente com isso, foram R$ 621.452,74 em compra direta com recurso da cota e também ressarcimentos aos parlamentares por compras de passagens feitas com recursos pessoais.
Outro investimento de peso feito pelos deputados é com a categoria “manutenção de escritório de representação”. Isso é usado para descrever gastos com aluguel de sala, contas de energia, água, material de escritório e outras situações para manter um local de atendimento ao público em Mato Grosso.
Para que serve a Cota?
A CEAP é um valor mensal destinado ao custeio dos gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. É com esse recurso que os parlamentares pagam, por exemplo, pelo combustível e o aluguel de um carro para rodar o estado e conhecer a realidade dos municípios.
O valor máximo mensal da cota depende do estado que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa. No caso de Mato Grosso, o valor é de R$ 39.428,03 por mês.
É natural que um parlamentar com atuação focada em Cuiabá, por exemplo, gaste menos que um parlamentar mais ligado a regiões distantes da Capital, pois este vai precisar gastar mais recursos para chegar até esses municípios.
Contudo, as discussões sobre a capacidade de aplicar bem este recurso aumentaram com a popularização da internet e a melhora dos mecanismos de transparência.
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