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23/01/2024 às 17:51

DECISÃO

Juiz federal acolhe recurso e reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

Magistrado deu prazo de 48 horas para que o Inep disponibilize o documento que comprove o horário em que a candidata entregou a prova

Eduarda Fernandes

Juiz federal acolhe recurso e reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal de Mato Grosso, acolheu um pedido de liminar feito pela estudante de Cuiabá, Maria Vitória Tertuliano Rodrigues, e suspendeu a desclassificação dela do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão foi proferida nessa segunda-feira (22) e também fixa prazo de 48 horas para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize o documento que comprove o horário em que a candidata entregou a prova.

Por meio de um mandado de segurança, a jovem pediu a suspensão da desclassificação dela do exame, e que o Inep fosse obrigado a divulgar a nota e a reabilitação dela no certame para que ela possa se inscrever nas vagas pretendidas no SISU.

“Isso posto, DEFIRO a liminar para suspender os efeitos do ato impugnado (eliminação da impetrante do ENEM 2023 - Edital n. 30, de 05/05/2023), determinando ao Impetrado que proceda a divulgação da nota da candidata e a sua reabilitação no certame para que possa se inscrever nas vagas pretendidas no SISU entre os dias 22/01/2024 a 25/01/24, desde que não haja motivo diverso do que foi alegado na inicial. Estabeleço o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa ao impetrado, nos termos do art. 536, § 1º, do CPC, no valor de R$ 5.000,00”, diz trecho da decisão.

O caso

Às vésperas da abertura das inscrições para o Sisu, a estudante de Cuiabá, Marcela dos Santos Bertazzo, 17 anos, descobriu que foi desclassificada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a adolescente, outros candidatos que realizaram a prova na mesma sala que ela também foram eliminados de forma injusta.

Leia também - Às vésperas da abertura do Sisu, estudante de Cuiabá descobre que foi desclassificada do Enem

Ao Leiagora, Marcela contou que só ficou sabendo da sua eliminação na terça-feira (16), com a liberação do resultado no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para ela, a desclassificação ocorreu no 1° dia em que foi aplicada a prova das áreas do conhecimento de Linguagens, códigos e suas tecnologias e Ciências Humanas e suas tecnologias, além da redação. 

Segundo a adolescente, ao consultar o Inep, a alegação é que a desclassificação teria sido motivada pela recusa na entrega do cartão de resposta. No entanto, ela garante ter entregado todos os cartões e rascunho.

Marcela ficou entre os últimos três candidatos a finalizar o exame, precisando então assinar uma ata. Desconfiada que os outros dois parcipantes também tivessem sido desclassificados, a adolescente entrou em contato com eles para unir forças e reverter a situação. 

O trio realizou a prova na sala 15, na escola Leovegildo de Melo, no bairro CPA III, no entanto a adolescente garante que a unidade não tem responsabilidade no ocorrido, pois apenas cedeu o espaço para aplicação do exame.

Uma das candidatas, Maria Vitória Rodrigues,18 anos, a adolescente já conhecia, pois estudaram anos atrás juntas. O outro colega, Marcos Soave, 18 anos, conseguiu encontrar por meio de um vídeo nas redes sociais.  Na gravação, Marcela conta sobre a desclassificação e algumas características do candidato.
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