Nesta sexta-feira (16) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, pela segunda vez, recurso da Prefeitura de Cuiabá contra decisão da Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, determinando que a implantação do Sistema BRT continue.
A ação inicial foi movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e atendida pela Justiça, garantindo que as obras tivessem continuidade, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, caso o município “criasse obstáculos”. A prefeitura recorreu, porém o desembargador Márcio Vidal manteve a decisão.
“Logo, entendo que, ao menos nessa etapa de cognição não exauriente, que a decisão impugnada merece ser mantida. [...] Ante o exposto, NÃO CONCEDO o pedido de efeito suspensivo postulado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso”, escreveu Vidal.
Esta é a 14ª tentativa de paralisação das obras de implantação do BRT, em Cuiabá e Várzea Grande.
Ainda nesta quinta-feira (15), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido de Cuiabá. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Obras continuam
Em meio as tentativas da Prefeitura de barrar as obras do BRT, a implementação do modal segue a todo vapor em Cuiabá. Os trabalhos foram iniciados no dia 15 de janeiro. Ao Leiagora, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que a execução está em andamento na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a Av. do CPA, entre a entrada do bairro Morada do Ouro e o Ginásio do Verdinho.
No último mês o cronograma seguiu normalmente, apesar do Ministério Público do Estado (MPMT) recomendar a suspensão por 45 dias para que o município pudesse avaliar os estudos e projetos do Governo do Estado e liberar, ou não, as licenças necessárias.
A Sinfra justificou que todas as autorizações já tinham sido entregues.
Em vídeos registrados pelo Leiagora nesta sexta (16), é possível ver os maquinários atuando na região.
Após finalizado esse trecho, as obras seguem rumo à Avenida Tenente Coronel Duarte, a Prainha, e demais vias, até que chegar na região do Porto.
