O juiz Irênio Lima Fernandes será reintegrado ao quadro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado retorna ao cargo sob força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em sessão virtual realizada nesta terça-feira (20).
Os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator Nunes Marques, que se posicionou pela nulidade da pena que culminou no afastamento e aposentadoria compulsoria de Irênio em 2010.
Ele foi acusado de participar de um esquema de desvio de R$ 1,4 milhão para beneficiar maçons com problemas financeiros, no episódio que ficou conhecido como "escândalo da maçonaria".
Em seu voto, o relator destacou que outros magistrados que supostamente estavam envolvidos no esquema em questão, tiveram a aposentadoria revertida e por isso, seria "desproporcional" manter a penalidade a Irênio.
O magistrado é pai do ex-vereador por Cuiabá João Emanuel.
