Os oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram empossados na tarde desta quarta-feira (21). Eles passaram por um processo de escolha que envolveu os critérios de antiguidade, merecimento, além da vaga do Quinto Constitucional - que observa o artigo 94 da Constituição Federal e o artigo 5º do Regimento Interno da Corte.
O Pleno do TJMT elegeu, na segunda-feira (19), os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote como os novos desembargadores pelo critério de merecimento e os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo pelo critério de antiguidade.
Na mesma sessão, o Pleno também definiu a lista tríplice de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT): Hélio Nishiyama, Flaviano Taques e Abel Sguarezi. Coube ao governador do Estado a escolha por Hélio Nishiyama.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, celebrou a posse dos novos desembargadores.
“Depois de algum tempo esperando, finalmente agora podemos dar posse aos novos desembargadores e preencher todas as vagas que já estavam criadas há mais de dois anos. Finalmente teremos também um momento de renovação, de novas ideias, de novas forças de trabalho”, salientou.
O aumento do número de vagas de desembargadores do TJMT passou a valer por meio da Lei complementar nº 661/2020. De 30, saltou para 39. Sete das vagas criadas foram para ascensão de juízes de carreira, sendo quatro vagas por merecimento e três por antiguidade.
Nesta quinta-feira (22), em reunião, os novos desembargadores vão escolher, por ordem de antiguidade, as respectivas lotações onde preferem atuar.
Conheça o perfil dos eleitos
Hélio Nishiyama
Cuiabano, tem 40 anos, mestrando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes, especialista em Didática no Ensino Superior pela Universidade de Cuiabá. Atual coordenador estadual do Instituo Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi professor universitário entre 2013 e 2017. Foi corregedor-geral da OAB-MT entre 2022 e 2023, conselheiro estadual da OAB-MT nos biênios 2016-2018 e 2019-2021, foi secretário-geral da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-MT no biênio 2013-2015. Representou a OAB-MT no concurso público para provimento do cargo do promotor de justiça substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em 2022, e no Fundo Penitenciário de Mato Grosso, entre 2017 e 2019.
Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
Natural de Três Passos (RS), tem 68 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1982, e ingressou na magistratura mato-grossense em 1992. Atuou nas comarcas de Pontes e Lacerda, Colíder, Arenápolis, Tangará da Serra, Diamantino, Várzea Grande e na capital, onde estava atuando na 2ª Vara Criminal até sua posse como desembargador. Atuou como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Exerceu também a função de juiz coordenador da Justiça Comunitária, com iniciativas de destaque em diversos trabalhos de atendimento à população, como os Projetos Ribeirinho Cidadão, Pai Presente, Pequeno Cidadão, Mutirões Carcerários. Também integrou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT). Em Várzea Grande, foi diretor do fórum e atuou como integrante da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
José Luiz Leite Lindote
Natural de Cáceres (MT), tem 60 anos, é casado com Eva de Almeida Nunes Lindote e pai de Marcus e Susan. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com MBA em Processo Penal pela Estácio de Sá – Amam. Ingressou na magistratura em 1999, atuando nas comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta, Primavera do Leste, Cáceres, Diamantino e Várzea Grande. Desde 2005, é juiz titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande – Vara da Saúde. É juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública Estadual, juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde Pública (NASP), juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Também atuou como juiz auxiliar da Presidência e gestor dos Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nos períodos de 2011 a 2013 e 2021 a 2022. Além disso, atuou como juiz convocado da Corregedoria Nacional de Justiça em três oportunidades, em 2013, 2015 e 2017. Também foi juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, em 2016.
Lídio Modesto da Silva Filho
Cuiabano, tem 52 anos, é filho de Loide Modesto e Lídio Modesto (in memorian), casado com Sheila Modesto, com quem tem três filhas: Mariana, Natália e Juliana. É avô de Henrique. Formou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá. É doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e ainda acumula pós-graduações em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá; Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e extensões em Direito Eleitoral pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito Eletrônico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É autor dos livros Propaganda Eleitoral, lançado em 2022 pela Editora Juruá; e Mecanismos internacionais não-convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana,lançado em 2021 pela Editora Dialética. É membro titular da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, membro efetivo da Academia Mato-grossense de Direito – AMD e titular da Cadeira nº 23. Também foi diretor da Escola Judicial Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em 2016 e diretor geral da Escola da Magistratura Mato-grossense – EMAM, no biênio 2023-2024.
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
É natural do Rio de Janeiro, mas cresceu em Cuiabá, é casado, tem 49 anos, três filhos e duas enteadas. Formou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá em 1997 e pouco tempo depois passou em primeiro lugar no concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tomando posse em 1999. Atuou nas comarcas de Alto Araguaia, Primavera do Leste, Diamantino e Cáceres antes de chegar à capital. Além de quatro especializações, ele tem MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas. Foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2013/2015, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2015/2016 e novamente juiz auxiliar da Presidência no biênio 2019/2020. Foi coordenador-adjunto da Comissão Estadual Judiciária de Adoção no biênio 2015/2016 e coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT no biênio 2019/2020.
Marcos Regenold Fernandes
Cuiabano, tem 52 anos, é casado e tem um casal de filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1994, começou sua carreira como promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Roraima naquele mesmo ano e lá permaneceu até 1997, quando foi aprovado em 1º lugar no concurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e tomou posse no dia 26 de novembro de 1997. Atuou nas promotorias de justiça de Porto dos Gaúchos, Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Na capital, foi titular da 12ª Promotoria de Justiça Criminal entre os anos de 2009 e 2021, passando pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Núcleo de Apoio para Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores (Nare), Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), além de atuar como auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público, secretário-geral do Ministério Público e era titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa até a nomeação ao desembargo. Além da carreira como promotor de justiça, também foi professor de Direito Penal e Processo Penal.
Rodrigo Roberto Curvo
Cuiabano, tem 48 anos, é casado e pai de dois filhos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1997. Tem mestrado em Direito, Pensamento Jurídico e Relações Sociais, Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem especializações em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá, e Estudo Comparado com foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos pela University of Georgia. Ingressou na magistratura mato-grossense no ano de 1999, atuando nas comarcas de Nova Xavantina, Sorriso, Primavera do Leste, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Foi coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) especializado em matéria ambiental do Brasil, de 2013 até a ascensão ao desembargo. De 2012 até a ascensão ao Segundo grau, foi juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juizado Volante Ambiental (Juvam). Ocupou diversos cargos na administração do TJMT, sendo os mais recentes juiz auxiliar da Ouvidoria e juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária. É o criador da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Judiciário estadual, do Projeto Verde Novo e do Projeto Rebojando, um jogo voltado à educação ambiental, desenvolvido em cooperação com os servidores do Juvam.
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
Natural de Londrina (PR), tem 63 anos, é casada e mãe de um casal de filhos. Bacharelou-se em Direito na Universidade Católica de Campo Grande (MS), no ano de 1983. É pós-graduada em Ciências Jurídicas e em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Cândido Mendes. Foi aprovada no concurso para a magistratura estadual em 1991, tendo atuado nas comarcas de Dom Aquino, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Rio Branco, Várzea Grande e Cuiabá. Quando ascendeu ao desembargo, era titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá. Presidiu as eleições municipais dos anos de 1992 e 1996 da comarca de Dom Aquino e atuou como juíza eleitoral nas 58ª e 54ª Zonas Eleitorais, nos anos de 2002 e 2006. No ano de 2010, atuou como juíza convocada na Turma das Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e, posteriormente, na 5ª Câmara Cível. Em 2013, integrou, em períodos distintos, a 3ª Câmara Cível e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, a 1ª Câmara Cível, a 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, a 3ª Câmara Cível e a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, onde permaneceu até o final de 2016. No biênio 2017-2018, atuou como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e integrou a Comissão de Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Trabalhou na implantação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do TJMT, sendo reconhecida internacionalmente, sendo convidada para ser palestrante no Seminário Internacional sobre Gestão Judicial Civil na América Latina, e publicando o artigo “Núcleo de Gestão de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso” no livro “La Gestión Judicial de los Nuevos Tribunales Civiles”
