As movimentações dos pré-candidatos a vereador devem se intensificar a partir desta quinta-feira. Isso, porque no dia 7 de março será aberta a janela partidária, brecha que permite que o parlamentar detentor de mandato, troque de partido sem o risco de perder a sua cadeira.
Ela fica aberta pelo período de 30 dias. Apesar disso, desde o final do ano passado lideranças políticas estão se articulando, visando a eleição que ocorre em outubro deste ano. Diversos parlamentares aguardam esse período para se estruturar e dar o start em sua campanha eleitoral.
A janela também é utilizada pelos partidos para acomodações de novos pré-candidatos, tendo em vista que a Legislação eleitoral determina que, para concorrer à eleição, é necessário estar filiado a um partido político, no mínimo, seis meses antes da data do pleito.
Neste ano, a eleição ocorre em 6 de outubro. Diante disso, aqueles que tem o interesse em concorrer a uma vaga nas Câmaras Municipais do Estado, precisam estar filiados a uma sigla até 5 de abril, que é quando também fecha a janela partidária.
Janela partidária
Essa regra, chamada de janela partidária, permite que os candidatos que detenham mandato possam trocar de partido sem que sejam punidos por infidelidade partidária. Isso pelo motivo da legislação proibir a troca partidária ao longo do mandato.
Como em 2024 somente os mandatos de vereador são os que estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente.
Na prática, isso quer dizer que, neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 terão um mês para mudar de partido e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo.
Deputadas e deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.
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