Cuiabá, sábado, 27/04/2024
05:25:19
informe o texto

Notícias / Judiciário

07/03/2024 às 09:20

PRIMEIRA TENTATIVA

Defesa de Emanuel entra com HC no STJ para tentar reverter afastamento

O gestor foi afastado em virtude de uma decisão monocrática proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Luiz Ferreira

Paulo Henrique Fanaia

Defesa de Emanuel entra com HC no STJ para tentar reverter afastamento

Foto: Reprodução

A defesa de Emanuel Pinheiro (MDB) impetrou, no fim da tarde desta quarta-feira (6), um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a situação do gestor municipal que se encontra afastado do cargo desde segunda-feira (4). Ainda não houve o sorteio do ministro que irá julgar o caso e também não há uma data para que isso ocorra.
 
Emanuel foi afastado em virtude de uma decisão monocrática proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira, que acatou um pedido do Ministério Público Estadual. Na decisão, o magistrado afirma que o prefeito é apontado como o líder de uma organização criminosa que desviou valores milionários da Saúde de Cuiabá durante anos de gestão.
 
O desembargador decidiu que Emanuel fique fora do cargo pelo prazo de 180 dias, estando proibido de manter contato com os demais envolvidos no inquérito e de até mesmo entrar na prefeitura da Capital. Neste meio tempo, quem assumiu o comando do Palácio Alencastro foi o vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).
 
Mesmo proibido de se ausentar de Cuiabá, um dia depois da decisão, o prefeito foi à Brasília com a anuência da Justiça. Ele informou que a viagem já estava marcada antes da decisão de afastamento. Acompanhado de uma comitiva de juristas, o prefeito aproveita a estadia na Capital Federal para tentar reverter a situação.
 
Lembrando que, embora o Habeas Corpus tenha sido impetrado no STJ, a defesa do prefeito ainda está no prazo legal para apresentar recurso também no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O Leiagora tentou contato com a defesa do prefeito, mas ainda não obteve retorno.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet