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30/03/2024 às 14:04

APÓS CANCELAMENTO

Prefeitura garante que irá punir empresa responsável por desistir de fornecimento do Peixe Santo

Mesmo sem assinatura do contrato, a licitação prevê penas que vão desde advertência até suspensão de licitar com qualquer órgão público

Marina Martins

Prefeitura garante que irá punir empresa responsável por desistir de fornecimento do Peixe Santo

Foto: Davi Valle

Depois que o projeto Peixe Santo deste ano foi cancelado, a Prefeitura de Cuiabá informou que vai tomar as providências punitivas em relação à desistência da empresa credenciada para o fornecimento do pescado.

Na terça, a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Smated) anunciou que a 31ª edição do tradicional Peixe Santo não seria realizada, justificando que a Empresa Pescado Assunção Ltda, habilitada para a comercialização de pescado, desistiu de participar do projeto, alegando incapacidade de atender à demanda.

Ocorre que a comunicação ao Município foi feita somente dois dias antes do início do evento, sem qualquer aviso prévio. A administração alega ter sido pega de surpresa, no ato de assinatura do contrato. A Pescado Assunção Ltda argumentou que teria prejuízo com os valores que seriam comercializados.

Desta forma, de acordo com a Prefeitura de Cuiabá, não houve tempo hábil para que a administração pudesse realizar outras tratativas para fornecer a comercialização do tradicional Peixe Santo a preços mais acessíveis, como acontece há anos na Capital.
 
A empresa participou do processo de licitação realizado pela Smated, que foi homologado no dia 22 deste mês.
 
Em nota, o Município garantiu que, mesmo sem assinatura do contrato, o processo licitatório prevê penalização que vai desde advertência, passando por aplicação de multa e até suspensão de licitar com qualquer órgão público.
 
“As medidas no sentido de punir a empresa por não honrar o contrato serão providenciadas imediatamente pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos”, concluiu a nota.
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