O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) pede que o judiciário decrete a perda do mandado do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por ter furado a fila da vacinação contra a covid-19. O órgão ministerial denunciou o emedebista e mais três pessoas por associação criminosa, utilização indevida de serviços públicos e inserção de dados falsos em sistema.
Conforme a representação, o grupo conseguiu que 62 pessoas fossem vacinadas sem seguir o cronograma estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Além do prefeito, também foi denunciado o irmão prefeito Marco Polo de Freitas Pinheiro (Popó); o ex-chefe de gabinete de Emanuel, Antônio Monreal Neto; e o ex-coordenador técnico de tecnologia e informática da Secretaria Municipal de Saúde, Gilmar de Souza Cardoso.
De acordo com a denúncia, o grupo era dividido em dois núcleos: o Político, composto por Antônio e Marco Polo, que tinham a função de receber os pedidos e fazer o filtro das pessoas consideradas como “importantes” para serem vacinadas; e o núcleo Operacional composto por Gilmar que era responsável por inserir os dados falsos na plataforma de vacinação.
O chefe do Executivo Municipal é considerado líder da organização que, pois "recebia os dados do núcleo político ou de pessoas de seu próprio interesse. Em seguida, determinava ao responsável pela plataforma de agendamento que burlasse o sistema, com vistas a fraudar a fila de vacinação”, diz trecho da denúncia assinada pelo promotor Carlos Roberto Zarour Cesar.
Além de facilitar a vacinação de seus apadrinhados, o grupo também ajudou o próprio prefeito e o irmão Popó Pinheiro a furaram a fila de vacinação. De acordo com a denúncia, Emanuel tomou a primeira dose de vacina no dia 17 de maio de 2021, porém, uma matéria jornalística da Prefeitura de Cuiabá divulgou que o gestor municipal tomou a vacina apenas no dia 7 de junho.
“Ficou comprovado que o acusado Emanuel Pinheiro utilizou diretamente do poder que o exercício do mandato eletivo lhe conferiu para beneficiar a si próprio, seu irmão e a terceiros, em detrimento de pessoas que tinham preferência para se imunizarem (entre elas aquelas com comorbidades graves, transplantados, idosos, gestantes, deficientes físicos, etc), bem como se valeu do site do município para tentar encobrir seus crimes”, diz a peça assinada por Carlos Roberto Zarour.
Diante doa fatos, o Ministério Público requer que o prefeito e os demais investigados sejam punidos com multa, e Emanuel ainda com a perda do mandato eletivo.
O que diz o prefeito
Em nota oficial, o prefeito nega as acusações e garante que atendeu com rigor às diretrizes do Plano Naciuonal de Imunização (PNI) e nega que houve qualquer tipo de fraude em sua vacinação. Emanuel alega que agendou a vacinação, porém, como estava fora da faixa etária, foi obrigado a agyuardar o mês adequado.
Confira a íntegra da nota:
“O prefeito Emanuel Pinheiro atendeu com rigor às diretrizes que descreveu o Plano Nacional de Imunização (PNI) (comorbidade e faixa etárias) determinadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação da população contra o coronavírus;
Não ocorreu fraude na imunização do prefeito, ele agendou a vacinação para uma data, mas como estava fora da faixa etária optou por aguardar o mês adequado;
A campanha Vacina Cuiabá foi transparente e iniciou-se em 20 de janeiro de 2021. No Município, inclusive, foi editada a Lei 6.661/2021, fixando multa no valor de R$ 21,8 mil para quem furasse a fila, fruto da preocupação constante do prefeito Emanuel Pinheiro em garantir imunização para aqueles que mais precisavam;
O prefeito reitera que está à disposição das autoridades para atender a qualquer solicitação versando sobre essas e outras informações”.
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