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Notícias / Leia Rápido

30/10/2018 às 07:34

Metas fiscais do 2º quadrimestre serão debatidas hoje na ALMT

Rafael Costa

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, irá realizar logo mais às 9h, audiência pública para apresentar à sociedade mato-grossense os números sobre a evolução das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2018.

As explicações dos valores arrecadados e investidos pelo Governo do Estado serão feitas pelo secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Luis Gallo. A apresentação será no auditório Milton Figueiredo. A audiência é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA/2018) é da ordem de R$ 20,3 bilhões. Durante a audiência pública, Gallo vai aproveitar para expor à sociedade como o governo investiu parte desse orçamento nesses oito meses do ano.

?É uma oportunidade que a população tem para saber a quantia que foi arrecadada e onde foi gasto o dinheiro do contribuinte e como está a situação fiscal do Estado. É muito importante que a sociedade saiba o que o governo fez com o dinheiro arrecadado por meio dos impostos?, disse o consultor legislativo do Núcleo Econômico, Nasser Okde.

Na audiência pública realizada para discutir o 1º quadrimestre (janeiro/abril), o secretário Rogério Gallo afirmou que o Governo tinha acumulado superávit primário, um montante de R$ 500 milhões. Mas que o valor líquido (o previsto e o realizado) disponível para o Tesouro do Estado teve uma redução de 6,9%. A receita líquida foi de R$ 5,122 bilhões.

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