Termina nesta terça-feira (6) o prazo final para a entrega da prestação de contas de campanha dos candidatos e partidos políticos que disputaram as Eleições 2018. Os candidatos eleitos que não apresentarem as devidas contas estarão impedidos de serem diplomados.

Equipes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) estiveram de plantão neste último final de semana prolongado recebendo as documentações, que poderia ter a entrega agendada até este domingo (4). No entanto, nesta segunda e terça-feira, que são os últimos dias do prazo, o atendimento será por ordem de chegada. A expectativa é que haja fila.

Vale destacar que os partidos que não apresentam suas contas também são penalizados com a suspensão do recebimento de cotas do fundo partidário por período a ser estipulado na sentença.

Caso as contas sejam julgadas não prestadas pela Justiça Eleitoral, o candidato, mesmo que a apresente posteriormente, ficará impedido de obter a certidão de quitação eleitoral pelo período de quatro anos ou enquanto perdurar a omissão. A ausência da prestação também impede a diplomação do eleito.

Já os partidos são penalizados com a suspensão do recebimento de cotas do fundo partidário por período a ser estipulado na sentença. No caso dos candidatos eleitos, o Pleno deste Tribunal Regional  julgará e publicará a sentença (Acórdão) sobre as contas até três dias antes da diplomação.

Direto da Redação, Sandra Costa