Os servidores estaduais de Mato Grosso estão na iminência de entrar em greve geral. Isto porque o Governo do Estado anunciou que não tem como realizar em outubro o pagamento da parcela do Revisão Geral Anual (RGA). A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (5) durante coletiva de imprensa concedida pelo Fórum Sindical.

"A possibilidade de greve é iminente. Não queremos fazer greve  porque não é papel do servidor público fazer greve e nem sindicato instigar greve, mas é o único recurso que vai nos sobrar. Porque a própria Assembleia Legislativa não está se posicionando, o Tribunal de Contas já se posicionou praticamente contra, dando um parecer que não deve pagar o RGA. Quero deixar bem claro que RGA não é aumento, é apenas uma recomposição salarial, que já perdemos no ano de 2017 inteirinho, que era para ser pago em maio de 2018 integral e nós já conseguimos a bem de Mato Grosso", declarou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo, Sinpaig, Edmundo César Leite.

O impacto na folha de pagamento com o RGA seria de R$ 15 milhões no mês de outubro. Edmundo disse ainda que os sindicatos não vão pactuar com o "calote" que o governo do Estado dará nos servidores. "Hoje ainda é dia cinco e temos oito dias para ver como vai ficar. Se no dia 12 não pagando, no dia 13 o Fórum Sindical se reúne e vai partir para o remédio certo que o Governo está querendo", completou.

Já o coordenador do Fórum Sindical e diretor jurídico do Sinpaig, Antônio Wagner Oliveira, questionou o governo sobre a falta de uma política de execução fiscal contra sonegadores. Segundo ele, há R$ 37 bilhões de dívida ativa do estado prescrevendo mês a mês, dos quais cerca de R$ 15 bilhões já prescreveram  por ineficiência de execução fiscal por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

"E isso o Tribunal de Contas nunca fez nenhum apontamento, nem para a PGE e nem para o Poder Executivo de que está perdendo receita mês a mês. Hoje nós sabemos que têm mais de R$ 15 bilhões de grandes sonegadores, que não interessa a sociedade ter esses R$ 15 bilhões não executados, porque seriam R$ 15 bilhões e não R$ 15 milhões como a recomposição dos servidores daria para o caixa do Estado. Então, R$ 15 bilhões o estado perde mês a mês porque essa dívida ativa está prescrevendo. E, basicamente, essa alta da dívida ativa vem da sonegação", pontuou o coordenador.

Quem também participou da entrevista coletiva foi o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen) e deputado estadual eleito nas eleições de 2018, João Batista. O futuro parlamentar falou sobre qual será o seu posicionamento no próximo governo já que há possibilidade de iniciar seu mandato como parlamentar sem solução para o RGA.

"A principal defesa que fizemos durante a campanha é que estaríamos defendendo o serviço público de qualidade para toda sociedade e os direitos do trabalhador do serviço público. Já tive com o governador (eleito) e deixamos bem claro. Todas as ações que vierem do Executivo e for bom para a sociedade ele poderá contar com nós, mas aquelas ações que for para tirar direito dos servidores públicos, nós seremos oposição. E mais do que isso. Vamos levar o espírito de sindicalista para dentro da Assembleia Legislativa. Como deputado a partir do ano que vem, queremos montar uma equipe técnica para que, com as prerrogativas de parlamentar, possamos entrar dentro da Secretaria de Fazenda e levantar todos esses dados ", adianta João Batista.

A última greve geral dos servidores do Estado em Mato Grosso aconteceu em 2016. Na época, as categorias paralisaram suas atividades por mais de um mês.

Direto da Redação, Sandra Costa