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12/03/2019 às 11:20

CPI da Sonegação é instaurada nesta terça-feira na AL

Redação Leiagora

Foi instaurada nesta terça-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pelo deputado estadual, Wilson Santos (PSDB), para investigar as renúncias e sonegações fiscais em Mato Grosso.

O tucano apresentou o requerimento e no dia 28 de fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) publicou o ato no Diário Oficial Eletrônico.

Segundo o ato, o tucano é quem irá presidir a CPI e os líderes de cada bloco parlamentar devem indicar um membro para compor a comissão, somando-se cinco deputados.

Nesta terça, Wilson comandou a sessão ao lado dos deputados Faissal Calil (PV), Thiago Silva (MDB) e Janaina Riva (MDB).

Janaina, que é líder do bloco Resistência Democrática, indicou a si mesma e o deputado Elizeu Nascimento (DC) para compor a comissão.

O deputado Dr Eugênio (PSB) ? líder do bloco Parlamentar Unidos ? indicou o nome de Faissal.

Ainda falta a indicação de dois nomes por parte do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do bloco Assembleia Forte.

Caso Dilmar não faça a indicação dos nomes, caberá ao presidente da Casa fazer as escolhas.

?[...] os demais membros serão indicados no prazo de 05 (dias), contados da publicação deste Ato, nos termos dos arts. 375 e 378 do Regimento Interno?, diz trecho do ato publicado no Diário Oficial.

Wilson pontuou que as escolhas de presidente, vice, relator e demais cargos serão definidos na próxima reunião. Ele ainda propôs que nestes primeiros dias, sejam chamados os representantes dos órgãos de controle para explicarem sobre as providencias que foram tomadas quanto as CPIs anteriores, já que essa seria a 3ª na Casa abordando o mesmo tema.

?Quero desmitificar que aqui na Assembleia, as CPIs acabam em pizza. Serão 180 dias dessa CPI que passa por três etapas. A primeira: o inquérito no Parlamento, mas não cabe a nós o julgamento, a condenação ou a prisão. Agora, aquele que for convocado e não comparecer, será levado a Vara?, disse.

O tucano explicou que na segunda fase, serão encaminhados os depoimentos aos órgãos de controle assim como foi feito em 2014. E na terceira fase, esses órgãos irão analisar e decidir pela denúncia ou não.

Janaina frisou que vê a necessidade de se instaurar uma 3ª CPI pelo fato de o problema ainda não ter sido resolvido no Estado.

?Se o problema se resolvesse a cada encerramento de CPI, não precisaria de uma nova?, disparou.

Direto da Redação, Luana Valentim

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